DOEAM 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2024 21

de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.215 de 02/05/2024.

ATRIBUIR , a GATA a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 10 de maio de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 178727

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2021 - SEPROR; PROCESSO ADMINITRATIVO Nº: 01.01.018101.001952/2024-06; DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024;

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Empresa Brasil Shows Serviços de Construção LTDA;

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 18/05/2024 até 17/05/2025;

VALOR GOLBAL: R$ 7.369.640,00 (sete milhões, trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos e quarenta reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.392.3277.2380.0001, N.D: 33903923, F.R: 1.501.1600.0.000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 0525 / 2024 , em 17/05/2024, no valor de R$ 43.453,34 (quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos) ; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 - SECULT.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Espécie : Termo de Cooperação Técnica Nº 3/2024. Processo n °: 01.01.030101.006404/2023-97. Data : 03/05/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM. Objeto : O Termo tem por objeto o estabelecimento de acordo de cooperação técnica entre a SEMA, o IPAAM e o IDAM, com objetivo de execução do ProjeCAR - Projeto para implementação do Cadastro Ambiental Rural no Amazonas que visa a inscrição de 11.749 imóveis rurais no CAR, de até 4 (quatro) módulos fiscais, retificação de 20.000 imóveis e 30.000 análises contemplando no mínimo 10.000 cadastros de imóveis rurais em 36 municípios do Amazonas. Vigência : O Termo terá vigência de 1 (um) ano, a partir da data da sua assinatura, admitida prorrogação nos termo da Lei, mediante assinatura de termo aditivo devidamente justificado. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 20 de maio de 2024.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 178845

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 03 / 2024 - SEPROR E ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DO ACORDO DE PESCA DO RIO ABUFARY - TAPAUÁ AMAZONAS . RESOLVE:

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Diego Morgado de Campos , Matrícula: 5560, Cargo: Colaborador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n° 03/2024, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação de Produtores Rurais e Pescadores do Acordo de Pesca do Rio Abufary - Tapauá Amazonas.

II. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de maio de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 03/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação de Produtores Rurais e Pescadores do Acordo de Pesca do Rio Abufary -Tapauá Amazonas.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais de pesca, a fim de proporcionar aos pescadores moradores da zona rural, meios de subsistência, fomentando o desenvolvimento da economia social. Em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada nº 065/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005316 de autoria do Sr. Deputado Alcimar Maciel Pereira, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 172.038,43 (cento e setenta e dois mil, trinta e oito reais e quarenta e três centavos) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000521 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0004 NATUREZA DE DESPESA: 44504201 FONTE: 1.501.1600.0000.0000. ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 20 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 178740

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0101/2024 - (2,4,5) ; oriunda do PE 469 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009624/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,7 no valor total de R$ 62.921,88; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 6 no valor total de R$ 2.956,80; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 1,3 no valor total de R$ 97.522,92; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 20 de maio de 2024.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 178788

Protocolo 178738

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO