DOEAM 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0099/2024-1 ; oriunda do PE 003 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012464/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,3 no valor total de R$ 1.069.900,50; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 20 de maio de 2024.

Coordenador de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC

Protocolo 178789

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI. Objeto: Reequilíbrio Econômico - Financeiro das categorias de técnico administrativo ensino superior e médio e agente de portaria e motoristas categoria B e D, conforme Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2023 - AM000197/2023 e CCT 2023 / AM000406/2023, do Termo de Contrato n° 007/2020-PCAM, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 16.05.2024. Vigência: 12 (doze) meses contados de 01/09/2023 a 31/08/2024. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102. 006213/2024-78. (PCAM). Valor mensal: R$1.257.282,54 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil e duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

Manaus, 17 de maio de 2024.

Delegado-Geral Adjunto<#E.G.B#178729#22#182365/>

Protocolo 178729

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição,

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 178776

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.001727/2024-46, referente ao PE 066/2024-CSC, para formalização de Ata de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 066/24, legalmente adjudicado à empresa: PSA TECHNOLOGY LTDA; CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 20 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa: OAD-1041, OAG-4E85, JWX-4041, PHA-4783, PHZ-0B31, JXA-6735, OAG-2629, PHF-1B91, QZX-8I81, QZM-7E73, JXI-3558, NOO-2455, QZU-7G61, OAO-7241, JXP-2139, JWT-5339, NOM-2948, NOW-1235, QZH-5D42, PHP-3680, PHP-1690, PHU-5H47, PHW-1E81, QZD-5E13, OAA-4144, QZJ-8D81, JXX-6043, OAE-0986, QZV-1A74, PHE-7B30, QZW-5E78, JXH-1633, QZW-9E21, PHR-2349, PHF-9920, QZB-6A91, JWJ-7414, JWW-9492, QZX-3J04, PHO-0229, QZI-6A00, PHA-7A99, QZR-6G93, QON-3J50, PHE-1380, QZZ-0C21, JXR-4585, QZR-1D22, QZI-6G31, PHS-8699, OAD-4056, NOP-4000, NOT-7056, QZG-3C12, PHF-4624, QZL-7G73, PHC-3362, JXP-2990, QZD-7F21, QZP-6A32, NOY-9162, PHQ-3809, PHP-1487, JWP-9925, NOW-4332, JXP-8E14, QZM-2E32, QZD-8J62, OAE-3619, NOV-9612, OAA-0039, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 178751

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 078/2024-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: OAE-1A56, OXM-0J50, QZM-5C34, PHA-4692, JWX-7813, QNC-3F96, QZI-7D90, JXI-0F92, OAK-7635, QZP-4D64, OAB-9991, NOY-9184, JXL-0850, JXR-6786, JWX-8121, PHV-8108, PHU-8238, QZV-4F83, QZD-8H00, OAF-1A51, NOT-6164, QZF-9I93, QZD-0F56, QZM-0D85, QZR-1A61, JXO-3134, OAG-8340, NON-8B66, OAC-5034, NOI-1510, LVV-4789, QZW-8H16, QZX-1G79, PHB-1A07, QZJ-0D64, QZN-3J48, QZW-8D63, QZU-3I57, PHD-8271, PHX-8H87, QZQ-5F10, QZQ-4H29, OAH-3232, QZR-5C19, PHD-3H70, PHT-8H02, JXN-2218, JXS-7919, OAA-0429, PHX-9H36, PHB-4350, PHY-8C32, JXL-1735, OAI-4I85, JWN-5327, PHO-5128, QZY-1C65, QZS-2E94, NOM-8729, BDI-8G36, QZG-5F26, PHK-4930, QZP-7J23, NOX-4G30, NOY-9136, QZH-3H06, JXK-9H81, OAD-3467, PHJ-5175, NOK-3565, QZN-3G80, OAD-6514, PHS-6019, PHV-1J92, NOR-8734, QZC-4H48, PHU-7C63, QOY-7E70, QZF-9J64, JXG-4087, QZC-1J33, QZA-9J96, JWH-0708, OAN-1647, PHP-5738, PHR-0D93, NOO-4709, JXW-0971, JWU-3004, OAL-3336, NOS-2D19, OAD-9500, PHZ-2A57, NOL-9054, OAG-0372, PHP-3F20, QZF-2H15, JWP-3446, OAE-9958, QZL-3A45, PHD-0988, JGA-2999, QZM-1I09, OAN-1637, JWS-9296,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO