DOEAM 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2024 23

OAO-4550, PHJ-4465, PHZ-4I26, QZZ-2C79, QZL-5G09, PHX-0378, NOR-0315, OAH-8570, JXU-9438, QZA-2G61, QZN-5G91, NOI-7222, QZH-8F50, NUJ-0G12, QZQ-6G19, LCN-6979, PHI-9429, QZX-6I83, OAG-7047, QZM-7B69, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretor Presidente do De#178753#23#182389/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 178753

eventuais de informática. Valor Global: R$ 32.739,36 (trinta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Valor Mensal: R$ 2.728,28 (dois mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) NOTA DE EMPENHO: n°. 2024NE0000193, de 08/05/2024 no Elemento de Despesa n° 33904007; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Lincoln Nunes da Silva - Diretor Presidente da PRODAM. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 17 maio de 2024.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 178752

DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024 PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2024 até 04/05/2025. Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE os serviços especializados na área de telecomunicação para fornecimento, instalação, administração e manutenção de rede de serviços de dados de internet para o interior do Estado do Amazonas, com fito de atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: O valor mensal estimado de R$ 130.700,00 (cento e trinta mil e setecentos reais) totalizando o valor global estimado em R$ 1.568.400,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Natureza da Despesa: 33904004; Unidade Orçamentária: 11210; e Fonte: 1.501.201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.011210.007681/2024-97 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 20 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 178755

Pregão Eletrônico n. 90002/2024-CPL-IPEM/AM Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de biodescontaminação, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia de ambientes fechados e de acesso coletivo, de espaços internos de uso comum, com soluções que promovam a biossegurança, garantindo locais seguros e livres de microrganismos, como o novo coronavírus e suas variantes, causadores de doenças como a COVID-19, nos espaços, embarcações e frota veicular do IPEM/AM, localizadas na Capital e no Interior do Estado do Amazonas, conforme Anexo I - Termo de Referência, oriundo do processo administrativo n° 52620.000628/2024-97-IPEM/AM. Ata de Registro de Preços IPEM/AM n. 02/2024. Itens/ grupos e empresas: a) Itens 1, 2 e 3; Grupo 1: CZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMESTICO EIRELI; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinatura: 15/05/2024. Assinam: Renato Marinho Bezerra Júnior, Diretor-Presidente, pelo IPEM; Clayton Ribeiro Zumero, sócio-diretor, pela CZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMESTICO EIRELI. Manaus, 17 de maio de 2024. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/ AM.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022 - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PENIEL EIRELI, nome fantasia CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PENIEL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/05/2024 até 11/05/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.007704/2024-63 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 20 de maio de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 178757

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 178766

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Felipe Parente Portela - Assistente Técnico, Natanael Queiroz da Conceição - Colaborador, Humaitá-AM, 30/05 à 10/06/2024, Realizar apoio em ação de vistoria técnica (USO DE DRONE - PILOTO), quanto a destinação de resíduos sólidos de diversos empreendimentos, no município; 02.Maurilo Honorato da Costa - Motorista, Silves/ Itapiranga/ Itacoatiara-AM, 22 à 24/05/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.José Claudio Pequeno Lamego - Colaborador, Iranduba/ Manacapuru/ Novo Airão-AM, 20 à 27/05/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Gesiel Brito Araújo - Colaborador, Pres.Figueiredo-AM, 20 à 24/05/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 17 de Maio de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 178815

EXTRATO DE TERMO ADITIVO , do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010 / 2022 , VIGENCIA: 18/05/2024 a 17/05/2025.

PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a PRODAM - Processamento de Dados Amazona S.A. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal atribuída ao IPAAM, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado através da ação de fiscalização realizada pela Operação Tamoiotatá 11º

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO