DOEAM 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2024

proventos no valor de R$ 2.929,78 (dois mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), mensais. Manaus, 15 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 178814

PORTARIA Nº. 556 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.3.08142EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 26 de setembro de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 25/5911, JANE DA SILVA TAVARES no cargo de Professora PF20-LPL-IV, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 201.011-9C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.402,58 (mil, quatrocentos e dois reais e cinquenta e oito centavos) mensais, majorados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme art. 201, § 2ª da Constituição Federal e suas alterações. Manaus, 15 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações. Manaus-Am, 06 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 178819

PORTARIA Nº. 708 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958/20, e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2023.4.03427EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, § 5°, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, PAULO FERREIRA LEAL, no cargo de Professor-PF20.ESP-III - 3ª Classe - Referência “G”, matrícula nº. 024.890-8-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.234,70 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.259,81 (três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos) mensais. Manaus, 14 de maio de 2024.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 903 / 2024 - PROCESSO Nº 2023.7.09719EXER1 - CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da SEDUC, RODRIGO DA SILVA BARBOSA, falecido em 03/10/2023, no cargo de Merendeiro - 3ª Classe, Ref. B, matrícula nº. 227.568-6A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 1.902,34 (mil, novecentos e dois reais e trinta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.916,99 (um mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos), devidamente corrigido pelo índice do RGPS e calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: ANA KARLA MOREIRA MARTINS, companheira, benefício de pensão, a partir da data do óbito, até 03/10/2029, 06 (seis) anos, no percentual de 50%, no valor mensal de R$ 958,50 (novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 2, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações. MYLANA RYCELEM MOREIRA BARBOSA, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir da data de óbito, até 15/10/2038, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, no valor mensal de R$ 958,50 (novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações. Manaus-Am, 10 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 178821

ESPÉCÍE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 015/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Pescadores AM do Município de Maraã-AM - ASPAM. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ruy Ramos dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 20 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 847 / 2024 - PROCESSO Nº 2024.7.01852EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SEDUC, MEIRE JANE BRANDÃO DE MELO, falecida em 04/03/2024, no cargo de PROFESSOR PF20-LPL-IV, 4ª CLASSE-REF. G, matrícula nº. 027.411-9-E, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 2.938,32 (dois mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.938,32 (dois mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: FRANCISCO ANTONIO DE MELO, cônjuge, benefício de pensão, vitalício, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 178745

Objeto: Contrato para prestação de serviços de publicação de ato administrativo no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO. Valor Global (Estimado): R$ 145.603,00 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e três reais).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO