DOEAM 20/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 20 de maio de 2024 33

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Manaus, 08 de abril de 2024.

contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 140 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO RAMAL NOVO HORIZONTE , Valor Global: R$ 50.160,00 (Cinquenta mil, cento e sessenta reais); 2.CONTRATO Nº 166 / 2024 - ADENIR DOS SANTOS TEIXEIRA , Valor Global: R$ 15.044,00 (Quinze mil e quarenta e quatro reais); 3.CONTRATO Nº 189 / 2024 - ABNEZE SENA DA SILVA , Valor Global: R$ 8.586,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta e seis); 4.CONTRATO Nº 200 / 2024 - MILTON DA COSTA BOIBA , Valor Global: R$ 15.326,50 (Quinze mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos); 5.CONTRATO Nº 206 / 2024 - KETLEN DOS SANTOS VIEIRA , Valor Global: R$ 22.167,00 (Vinte e dois mil, cento e sessenta e sete reais); 6.CONTRATO Nº 253 / 2024 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO QUEIROZ , Valor Global: R$ 5.240,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta reais); 7.CONTRATO Nº 261 / 2024 - JOSE ALCIMAR PESSOA DUARTE , Valor Global: R$ 33.031,50 (Trinta e três mil e trinta e um reais e cinquenta centavos); 8.CONTRATO Nº 287 / 2024 - JAMERSON PAZ FERREIRA , Valor Global: R$ 20.342,00 (Vinte mil, trezentos e quarenta e dois reais); 9.CONTRATO Nº 316 / 2024 - RONILDO OLIVEIRA DE BRITO , Valor Global: R$ 8.586,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais); 10.CONTRATO Nº 374 / 2024 - MARIA ANTONIA FARIAS FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO , Valor Global: R$ 12.005,00 (Doze mil e cinco reais); 11.CONTRATO Nº 363 / 2024 - CLODUALDO LIMA DUARTE , Valor Global: R$ 17.828,50 (Dezessete mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro da Com8730#33#182366/> panhia de Gás do Amazonas Protocolo 178730

Objeto: Contrato para fornecimento de medidores de vazão tipos rotativo e diafragma, referente aos itens n. 01, 03, 04, 05 e 06 do Pregão Eletrônico n. 90002/2024

Contratada: EDUARDO WANDERLEY FERREIRA (EWF-

EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS).

Valor Global: R$ 38.590,70 (trinta e oito mil, quinhentos e noventa reais e setenta centavos).

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

Manaus, 08 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 178731

Objeto: Aquisição de componentes para computador de vazão Floboss107. Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Contratada: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 43.213.776/0001-00, com sede na Avenida Hollingsworth, 325, Iporanga, CEP: 18.087-105, cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Presidente da A8839#33#182475/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 178839

13.303/2016, e art. 10, I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
Contratada: EMERSON PROCESS MANAGEMENT LTDA., pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 43.213.776/0001-00, com sede
na Avenida Hollingsworth, 325, Iporanga, CEP: 18.087-105, cidade de
Sorocaba, Estado de São Paulo.
Vigência: 12 (doze) meses.
Prazo de Entrega: 150 (cento e cinquenta) dias.
Valor global: R$ 259.763,16 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e
sessenta e três reais e dezesseis centavos).
Processo: 080/2023.
Manaus, 13 de maio de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
<#E.G.B#17Diretor Administrativo-Financeiro da Com8732#33#182368/> panhia de Gás do Amazonas
Protocolo 178732
<#E.G.B#178734#33#182370>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 027/2024
Objeto: Contrato para prestação dos serviços de conversão de equipamentos,
adequação de rede existente, e construção e montagem de ramal de
atendimento, CRM e rede de interligação.
Contratada: DIPON INSTALADORA E CONSTRUTORA LTDA.
Valor Global: R$ 15.206.754,30 (quinze milhões, duzentos e seis mil,
setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos).
Prazo de vigência: 26 (vinte e seis) meses, a contar da assinatura.
Manaus, 10 de maio de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
<#E.G.B#178734#33#18Diretor Técnico-Comercial da Com2370/> panhia de Gás do Amazonas
Protocolo 178734
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#178839#33#182475>
RESENHA Nº. 013/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO:
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de
Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores
Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO