DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................4 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................7 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............8 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................43 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................43 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............44 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA 45 |
| ................................ Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..............................................................................46 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................46 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................47 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................47 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................48 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................48 |
| Plíi Militr d Etd d Amn PMAM 49 |
| oca a o sao o azoas – ................................... Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............51 |
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................52 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................52 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................54 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................................................54 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................58 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra Rosemary |
| . Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................59 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 59 |
| ............ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM 60 |
| ............................................................................ Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV..................................................................61 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................66 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................66 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................67 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........67 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................67 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................67 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado |
do Amazonas – AFEAM..........................................................................68 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 68 |
| ................ Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................68 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 90 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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