DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 29 mai/2024 estado do amazonas

Número 35.234 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O CEL PM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$110.000,00 (CENTO E

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2024.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR , em Manaus, 29 de Maio de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 01/06/2024 a 31/05/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, neste exercício, à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n° 011103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho n° 03.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso n° 1.704.1450.0000.0000 e Natureza da Despesa n° 33903301, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 2024NE0000199, em 17/05/2024, no valor de R$5.766,45. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação a ser consignada.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 29 de maio de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 180187

CONCEDE licença especial à servidora que menciona e DESIGNA substituto.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDE um dia de licença especial à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA , Gerente de Pessoal, matricula nº 112.986-4 D, referente ao qüinqüênio de 2009/2014, no dia 29/05/2024.

II - DESIGNAR a servidora LUCIANA SANTOS DE MELO , matrícula nº 266.677-4 A, em substituição no período a que se refere o item I.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de maio de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 180243

TRANSFERE férias do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Servidor EMERSON GOMES SANTOS , matrícula nº 247.266-0 A, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de maio de 2024.

Na Portaria n.º 714 / 2022 - GSPGE publicada no DOE de 01/12/2022. Onde se lê: 2º período do exercício de 2021. Leia-se: 1º período do exercício de 2022, de 25/11 a 04/12/2022.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de maio de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 180247

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 180244

TRANSFERIR por necessidade de serviço onze dias de férias da Servidora APARECIDA SANTOS MELO , matrícula nº 158.333-6 C, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2022-PGE.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE, e a empresa Vianatur Viana Turismo Ltda.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de maio de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 180250

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO