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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/05/2024 · pág. 18

DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024

PORTARIA N.º 321/2024-GSPGE

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 09 dias de férias à Procuradora do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES , matrícula nº 211.255-8 B, referente ao 1º período de 2019, a contar de 23 até 31/05/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de maio de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 180252

PORTARIA N.º 322/2024-GSPGE PORTARIA N.º 326/2024-GSPGE

CONSIDERA CONCEDIDA licença especial à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONSIDERAR CONCEDIDA nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 30 dias de licença especial à servidora ANA LÚCIA BESSA WANDERLEY SABINO , matrícula n.º 106.831-8 E, referente ao qüinqüênio de 1987/1992, a contar de 21/11 até 20/12/2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de maio de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 180267

CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER um dia de afastamento ao servidor JONATAS DOS SANTOS MEDEIROS , matrícula nº 202.439-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia 20/05/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de maio de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 180253 PORTARIA N.º 323/2024-GSPGE

CONCEDE afastamento à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 05 dias de afastamento à servidora AMANDA GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO , matrícula nº 263.788-0 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 23, 24, 27, 28 e 29/05/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de maio de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 180254 PORTARIA N.º 324/2024-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR vinte e quatro dias as férias da Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS , matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de maio de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD-1, Marcio Azevedo Picanço - Assessor I AD-1 e Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Tefé / Manaus 22.05. a 23.05.2024. Objetivo: Realizar cobertura das ações do governo da agenda do Governador Wilson Lima na entrega do setor primário e social no município. 2. Nomes e Cargos: Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2 e Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Manaquiri / Manaus 23.05.2024

Objetivo: Realizar matéria jornalística sobre a fábrica envasadora do governo que já distribuiu mais de 2 milhões de copos de águas para ações e programas humanitários.

3. Nomes e Cargos: Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1.

Destino e Período: Manaus / Tabatinga / Manaus 12.05. a 16.05.2024. Objetivo: Realizar captação de imagens para divulgação da agenda de compromissos do Vice-Governador Tadeu de Souza e o Ministro do STF. 4. Nomes e Cargos: Nayara Azevedo Leão - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Tefé / Manaus 23.05.2024

Objetivo: Realizar visita técnica e acompanhar montagem de lonas e distribuição de material gráfico e apoio à equipe durante entregas realizadas pelo Governador Wilson Lima.

5. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Maraã / Manaus 23.05. a 24.05.2024 Objetivo: Realizar captação de imagens para divulgar entregas do setor primário no município feitas pelo Governador Wilson Lima.

6. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 27.05.2024 Objetivo: Realizar cobertura das ações da SES e dos atendimentos realizados através da carreta da saúde no município.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 29 de maio de 2024 .

Protocolo 180255

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA PORTARIA N.º 325/2024-GSPGE

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER nove dias de férias à Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA , matrícula nº 148.532-6 C, referentes ao 2º período de 2000, a contar de 27.05 até 04.06.2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 180317

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 27 de maio de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 0255 / 2024 - GSEFAZ

PRORROGA os efeitos da Portaria nº 0505/2023-GSEFAZ.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 031/2024- DEARC/ SEFAZ, de 20/05/2024,

Protocolo 180264

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO