DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024 3

PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 0505/2023-GSEFAZ, de designação do servidor JORGE AUGUSTO BENTO DA SILVA , Analista da Fazenda Estadual, 1ª Classe, Padrão V, Matrícula nº 000.618-1A, para responder pela GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE IPVA - GCIV , do Departamento de Arrecadação - DEARC, em substituição a titular Mary Luz Vilca Arqque , Matrícula nº 249.608-9B, até o dia 02.07.2024 , em virtude do afastamento de férias e folga legal.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 27 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 180261

PRORROGA a licença para tratamento de interesses particulares, concedida ao servidor abaixo.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.014101.143437 /2024-41-SEFAZ, pelo qual o servidor Francisco Lopes da Silva requer prorrogação da licença para tratamento de interesses particulares, concedida pela Portaria nº 0179/2022-GSEFAZ e prorrogada pela Portaria nº 0314/2023-GSEFAZ,

PRORROGAR até 11.05.2025 (01 ano), a Licença para tratamento de interesses particulares prevista no artigo 75, da Lei nº 1.762/1986, concedida ao servidor FRANCISCO LOPES DA SILVA , Técnico Administrativo da Fazenda, 2ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 190.393-4A, no período de 11.05.2024 a 11.05.2025 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 27 de maio de 2024.

Protocolo 180332

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 180270

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em substituição , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras de crédito;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à fonte de recursos.

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, das Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$2.060.000,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em substituição , em Manaus, 29 de Maio de 2024.

Secretário de Estado da Fazenda, em Substituição

( * )PORTARIA Nº 384/2024-GAB/SES-AM Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho criado pelo Decreto n° 49.374, de 26 de abril de 2024, no âmbito da SES-AM.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2°, V, da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto n° 49.374, de 26 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES, e dá outras providências, republicado no Diário de 02 de maio de 2024; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.017101.011740/2024-74 [SIGED].

Art. 1º DESIGNAR , a contar das datas indicadas, os servidores abaixo nominados para compor o Grupo de Trabalho - GT, criado por intermédio do Decreto n° 49.374, de 26 de abril de 2024:

1. Paulo Cezar da Silva Câmara - 01.04.2024;

2. Heleno de Lion Costa da Rocha Quinto - 01.04.2024;

3. Ryanne da Silva Lavor - 01.05.2024;

4. Jani Kenta Iwata - 01.04.2024.

1. Lucilene Paula de Abreu - 01.04.2024;

2. Carla Virgínia Cordeiro Benvenuto dos Santos - 16.05.2024;

3. Eucilene Andrade de Carvalho Espírito Santo - 01.04.2024;

1. Mauro Francisco de Oliveira - 01.04.2024;

2. Ulisses Bezerra da Silva - 16.05.2024;

3. Kelem Maia Portela - 01.04.2024;

4. João Luiz Benaion Dumont - 16.05.2024;

1. Janaína Maria Albuquerque Fogassa - 01.04.2024;

2. Marcos Jorge Ferreira das Neves - 01.04.2024;

3. Rafael Trindade Mory - 01.04.2024;

4. Diego Rafael Lima Batista - 16.05.2024;

5. Karenina Kanavati Lasmar Cruz - 16.05.2024;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO