DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024 9
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 29 de maio de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANEXO I| 28000 SECRETARIA D 28101 SECRETARIA D |
E ESTA E ESTA |
DO DE DO DE |
EDUCAÇÃ EDUCAÇÃ |
O E D O E D |
ESPORTO ESPORTO |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT | O | ||
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENTAÇÃO | ANULAÇÃO | |
| FONTE | ND | REG VALOR(R$) |
ND REG VALOR(R$) |
|||
| 12.122.0001.2001 Administração da Unidade Oiliã d |
A | 3 | 1.500.121 | 3391 | 0001 415.816,17 |
3390 0001 415.816,17 |
| 12.122.3283.2489 peraconazaço a Gestão Administrativa |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 590.732,50 |
3390 0001 590.732,50 |
| Apoio ao Desenvolvimento d Fã d Al |
||||||
| 12.361.3283.2548 a ormaço o uno no Ensino Fundamental |
A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 59.994,00 |
3390 0001 59.994,00 |
| Manutenão de Unidade | A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 1.067,00 |
3390 0001 1.067,00 |
| ç Escolar do Ensino Fdl |
||||||
| 12.361.3283.2550 unamenta |
A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 205.408,68 |
3390 0001 205.408,68 |
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 5.047.816,25 |
3390 0001 5.047.816,25 |
|
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 370.960,00 |
3390 0001 370.960,00 |
|
| Assistência Financeira aos Estabelecimentos de |
||||||
| 12.361.3283.2597 Ensino Fundamental |
A | 3 | 1.500.100 | 3350 | 0006 104.071,25 |
3350 0010 104.071,25 |
| Operacionalização da Gestão da Educação Bái Ei |
||||||
| 12.361.3283.2738 sca - nsno Fundamental |
A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0011 57.375,00 |
3390 0001 57.375,00 |
| A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0011 75.000,00 |
3390 0001 75.000,00 |
|
| A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0011 60.000,00 |
3390 0001 60.000,00 |
|
| A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0011 34.560,00 |
3390 0010 34.560,00 |
|
| Transporte Escolar - Ensino Fndamental |
||||||
| 12.361.3283.2746 u |
A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0002 826.343,80 |
3390 0011 3.092.605,35 |
| Alimentação Preparada |
A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0007 2.266.261,55 |
|
| 12.361.3283.2749 para o Ensino Fundamental |
A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 4.135.076,45 |
3390 0001 4.135.076,45 |
| Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no |
||||||
| 12.362.3283.2553 Ensino Médio |
A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 59.994,00 |
3390 0001 59.994,00 |
| Manutenção de Unidade El d Ei Médi |
||||||
| 12.362.3283.2554 scoar o nsno o |
A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 205.408,68 |
3390 0001 205.408,68 |
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 4.005.202,70 |
3390 0001 4.005.202,70 |
|
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 216.683,00 |
3390 0001 216.683,00 |
|
| Assistência Financeira aos Estabelecimentos de |
||||||
| 12.362.3283.2648 Ensino Médio |
A | 3 | 1.500.100 | 3350 | 0006 86.691,25 |
3350 0010 86.691,25 |
| Aquisição de Produtos Regionalizados para o |
||||||
| 12.362.3283.2705 Ensino Médio Orinlizã d |
A | 3 | 1.552.252 | 3390 | 0001 2.122,90 |
3390 0011 2.122,90 |
| peacoaaço a Gestão da Educação Básica - Ensino Médio |
||||||
| 12.362.3283.2739 |
A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0011 38.250,00 |
3390 0001 38.250,00 |
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 35.090,00 |
3390 0001 35.090,00 |
|
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 2.027.332,20 |
3390 0001 2.737.515,24 |
|
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0011 710.183,04 |
||
| A | 3 | 1.550.227 | 3390 | 0011 53.000,00 |
3390 0001 53.000,00 |
|
| A | 3 | 1550227 | 3390 | 0011 6000000 |
3390 0001 6000000 |
|
| Transporte Escolar - Ensino Médio |
.. | ., | ., |
|||
| 12.362.3283.2747 | A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0002 724.032,84 |
3390 0011 2.711.633,72 |
| Alimentação Preparada para o Ensino Médio |
A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0007 1.987.600,88 |
|
| 12.362.3283.2750 |
A | 3 | 1.500.121 | 3390 | 0011 1.557.251,60 |
3390 0001 1.557.251,60 |
| A | 3 | 1.500.100 | 3390 | 0011 2.613.768,21 |
3390 0001 2.613.768,21 |
|
| Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos |
||||||
| 12.366.3283.2760 | A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0002 133.768,88 |
3390 0011 501.088,61 |
| A | 3 | 1.541.246 | 3390 | 0007 367.319,73 |
||
| TOTAL (R | $) | 29.134.182,56 | 29.134.182,56 | |||
| Protocolo 180277 |
DATA DA ASSINATURA: 24.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 26.05.2024 até 26.05.2025 para dar continuidade ao serviço denominado Ponto de Presença, com aluguel de espaço em U, em Data Center Móvel, para interligação das escolas via rede local, como também em serviços especializados de Tecnologia da Informação (TI) com instalação, configuração, testes, ativação, gerenciamento, manutenção e suporte técnico para atender as necessidades da SEDUC/AM no acesso aos Sistemas de Gestão Educacional (SIGEAM/Diário Digital), em atendimento ao Memo. n°. 008/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.456/2024-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 16.078.600 , 00 (dezesseis milhões, setenta e oito mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33904003 ; Fonte de Recursos: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 21.05.2024 a Nota de Empenho nº 0004391 no valor de R$ 88.830 , 00 (Oitenta e oito mil, oitocentos e trinta reais) e a NE nº 0004392 no valor de R$ 94.284 , 00 (Noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais). O valor de R$ 9.381.708 , 00 (nove milhões, trezentos e oitenta e um mil, setecentos e oito reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 6.513.778 , 00 (seis milhões, quinhentos e treze mil, setecentos e setenta e oito reais) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001873/2024-59.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Protocolo 180291
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2021.DATA DA ASSINATURA: 24.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 25.05.2024 até 25.05.2025 para dar continuidade aos serviços técnicos especializados em telecomunicações para instalação/ativação, remanejamento e manutenção de unidades satélites remotas (antenas parabólicas bidirecionais, tipo VSAT - Very Small Aperture Terminal) para atender as escolas das comunidades rurais do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 006/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1.812/2024-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 5.520.000 , 00 (cinco milhões, quinhentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001 ; Natureza de Despesa: 33904009 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 21.05.2024 a Nota de Empenho nº 0004492 no valor de R$ 77.440 , 00 (Setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). O valor de R$ 3.228.120 , 00 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, cento e vinte reais) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/ AM. O valor de R$ 2.214.440 , 00 (dois milhões, duzentos e catorze mil, quatrocentos e quarenta reais) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 001853/2024-88.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTACoordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
Protocolo 180294
RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTESA Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2022, da Rede Estadual de Ensino.
ESCOLA ESTADUAL ELIANA SOCORRO PACHECO BRAGA MUNICÍPIO: MANAUS
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 34444/2014 DE 05/02/2014 GAGOV DO 05/02/2014
AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 157/2023 DE 05/12/2023 CEE/AM DO 03/01/2024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO