DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024

Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o tombo n.º 880001660 , pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 27 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

DATA DA ASSINATURA: 28.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SEVEN AMBIENTAL LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução, em caráter excepcional, do contrato por mais doze (12) meses , contados de 30.05.2024 até 30.05.2025 , para dar continuidade aos Serviços referentes ao LOTE 01 (conforme Projeto Básico), para serviços de revestimento, instalações hidrossanitárias, pavimentação, SPDA, instalações elétricas, drenagem, demolições, remoções, montagem e desmontagem, serviços finais, trabalho em terra, estruturais, tratamento (impermeabilização), cobertura, esquadrias, vidro, limpeza, pintura, instalações provisórias, muros, administração, serviço de cabeamento lógico, aparelhos e metais, instalações de combate a incêndio, diversos, forro, paredes e painéis, para atendimento às necessidades das Unidades Educacionais e Administrativas da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, conforme Memo. nº. 017 / 2024 - NGCC , Projeto Básico, Parecer nº. 802 / 2024 - ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 18.746.847 , 86 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 , 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001 ; Fontes de Recursos: 1.541.2460.0000.0000 e 1.500.1210.0000.0000 ; Natureza da Despesa: 33903916 , tendo sido emitidas em 21.05.2024 as Notas de Empenhos nº. 0004500 no valor de R$ 687.787 , 92 (seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), a NE n° 0004501 no valor de R$ 687.787 , 92 (seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) e a NE n° 0004502 no valor de R$ 43.066 , 84 (quarenta e três mil, sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). O valor R$ 8.511.856 , 08 (oito milhões, quinhentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) será empenhado, no presente exercício, conforme liberação dos recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 8.816.349 , 10 (oito milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos) será empenhado no exercício vindouro, conforme liberação dos recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002272/2024-63.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 180181

DATA DA ASSINATURA: 28.05.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SEVEN AMBIENTAL LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução, em caráter excepcional, do contrato por mais doze (12) meses , contados de 30.05.2024 até 30.05.2025 , para dar continuidade aos Serviços referentes ao LOTE 02 (conforme Projeto Básico), para serviços de revestimento, instalações hidrossanitárias, pavimentação, SPDA, instalações elétricas, drenagem, demolições, remoções, montagem e desmontagem, serviços finais, trabalho em terra, estruturais, tratamento (impermeabilização), cobertura, esquadrias, vidro, limpeza, pintura, instalações provisórias, muros, administração, serviço de cabeamento lógico, aparelhos e metais, instalações de combate a incêndio, diversos, forro, paredes e painéis, para atendimento às necessidades das Unidades Educacionais e Administrativas da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, conforme Memo. nº. 016 / 2024 - NGCC , Projeto Básico, Parecer nº. 801 / 2024 - ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: 18.746.847 , 86 (dezoito milhões, setecentos e quarenta e seis mil,

oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 , 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001 ; Fontes de Recursos: 1.541.2460.0000.0000 e 1.500.1210.0000.0000 ; Natureza da Despesa: 33903916 , tendo sido emitidas em 21.05.2024 a Nota de Empenho nº. 0004497 no valor de R$ 687.787 , 92 (seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), a NE nº. 0004498 no valor de R$ 687.787 , 92 (seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) e a NE nº. 0004499 no valor de R$ 43.066 , 84 (quarenta e três mil, sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). O valor de R$ 8.511.856 , 08 (oito milhões, quinhentos e onze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 8.816.349 , 10 (oito milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e nove reais e dez centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002270/2024-74.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 180183

DATA DA ASSINATURA: 24.052024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INTELLI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses , contados de 25.05.2024 até 25.05.2025 para dar continuidade aos serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos e semi artesianos tubular profundo, destinados a atender às necessidades das Unidades Educacionais e Administrativas da Capital e Interior do Estado do Amazonas pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 007/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 1558/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 10.987.624 , 40 (dez milhões, novecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0001 e 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza de Despesa: 33903916 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 21.05.2024 a Nota de Empenho nº 0004478 no valor de R$ 252.409 , 02 (Duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e dois centavos), a NE nº 0004479 no valor de R$ 205.408 , 68 (Duzentos e cinco mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos), a NE nº 0004480 no valor de R$ 252.409 , 02 (Duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e nove reais e dois centavos) e a NE nº 0004481 no valor de R$ 205.408 , 68 (Duzentos e cinco mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos). O valor de R$ 6.409.447 , 80 (seis milhões, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 3.662.541 , 20 (três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos) ocorrerá a contar da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 001869/2024-90.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 180208

PORTARIA GS Nº 613 , DE 29 DE MAIO DE 2024.

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 043 / 2024 - GEOR / SEDUC / SIGED ,

I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - ANEXO I : com uma movimentação no valor de R$29.134.182,56 (VINTE E NOVE MILHÕES, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO