DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024 43

Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Proc. nº 01.01.0201 01.003027/2024-61-SEC. Manaus, 29.05.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 180297

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$185.113,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E CENTO E TREZE REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2024.

Data: 29.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Cultural Boi Bumba Caprichoso. CNPJ nº 04.276.523/0001-16. Objeto: Apoio financeiro para Apresentação do Boi Bumbá Caprichoso no Festival Folclórico de Parintins 2024 a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024. Código Único: TCETV-CCDE3-4A277-634A7. Valor Global: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0007, ND: 33504199, Fonte: 2.501.1560.0000.0000, NE nº 2024NE000413, emitida em 29/05/2024, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, (Mat: 252.348-5 C). Prazo: 29.05.2024 a 29.07.2024. Proc. nº 01.01.020101.002314/2024-54-SEC. Manaus, 29.05.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 180313

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA , em Manaus, 29 de Maio de 2024.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 29.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 40/2024 (Bancada: União Brasil), para formalização do Contrato de Gestão “66º Festival Folclórico do Amazonas Boi Bumbá Corre Campo (Parte 2)”, que acontecerá em Manaus, no período de maio a agosto de 2024. Código Único: TCETV-08E7D-03BFD-1E559. Valor Global: R$ 250.357,67 (Duzentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000409, emitida em 29/05/2024, no valor de R$ 250.357,67 (Duzentos e cinquenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Prazo: 29.05.2024 a 29.08.2024. Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Proc. nº 01.01.020101.00337 2/2024-03-SEC. Manaus, 29.05.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 180281

Data: 29.05.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: Podemos/Patriota/PMB) nº 036/2024, para formalização do Contrato de Gestão “Promoções de Eventos Culturais”, a realizar-se nos meses de maio a agosto de 2024, em Manaus região metropolitana e em Parintins no interior do estado do Amazonas. Código Único: TCETV-A1F93-2BF40-2A185. Valor Global: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000410, emitida em 29/05/2024, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Prazo: 29.05.2024 a 29.08.2024.

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 27/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 27.05.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS e a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, por intermédio da FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESP, e a empresa IAFIS SYSTEMS DO BRASIL LTDA; OBJETO : Aquisição de Câmara de recuperação de projéteis de arma de fogo, para atender as necessidades do Departamento de Polícia técnico-científica - DPTC, visando a execução do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, (Fortalecimento da Perícia Oficial, Ação 1/Meta 3 (Reestruturação dos Institutos do DPTC), Meta Específica 1 , em conformidade ao Termo de Adesão nº 08/2021; VALOR TOTAL: R$ 705.000,00 (Setecentos e cinco mil reais); VIGÊNCIA : É de 12 (doze) meses, de 27.05.2024 a 27.05.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905237; tendo sido emitida em 24/05/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000050, no valor de R$ 705.000,00 (Setecentos e cinco mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Portaria de inexigibilidade de Licitação nº 008/2024-FESP/AM. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 27 de maio de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.014701/2024-69 (SIGED), datado de 03/05/2024;

I - CONCEDER ao servidor efetivo Francivaldo Gomes Tavares , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 237.089-1 B, 03 (três) meses de licença especial, no período de 04 / 07 / 2024 à 03 / 10 / 2024 , referente ao quinquênio 16/01/2018 à 15/01/2023.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 23 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 180165

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO