DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

62 Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024

seis centavos), de Gratificação de Incentivo à Qualificação, na proporção de 10% sobre a soma do vencimento e da Gratificação de Apoio Procuratorial do Estado, de acordo com o artigo 6° da Lei n° 4.014/14, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.559,28 (mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos) mensais.

Manaus, 22 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 08 de março de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 23/8995, ETELVINA LOPES VIANA NERY, no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 172.866-0C, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.152,68 (mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme o artigo 201, §2º, da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 22 de maio de 2024.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 676 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.06251EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 15 de março de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 23/9644, GISELE FERNANDES DE ALENCAR E SILVA, no cargo de Médico Graduado, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 179.414-0B, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.255,19 (dois mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos) mensais.

Manaus, 21 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#180204#62#183840/> Protocolo 180204

PORTARIA Nº. 608 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.01355EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar de 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 01 de fevereiro de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 26/5909, CARMEN LUCIA DE SOUZA SAMPAIO, no cargo de Enfermeiro, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 245.595-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.249,72 (mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, §2 da Constituição Federal e suas alterações.

Manaus, 21 de maio de 2024.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 935 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.05231EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, FRANCISCO CARLOS PIMENTA MACIEL, no cargo de Assistente Administrativo, Classe Única, Referência “E”, Matrícula nº. 052.202-3D, do Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.435,18 (mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei n° 2.875/04, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 4.576/18, reajustados pelo artigo 12 da Lei nº 5.770/22; acrescido de R$ 37,54 (trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; de acordo com o artigo 4°, da Lei n° 2.875/04; mais R$ 3.261,80 (três mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), de Gratificação de Apoio Especifico à Polícia Civil, de acordo com o artigo 3°, §1°, da Lei n° 2.875/04, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 4.576/18, reajustados pelo artigo 12 da Lei n° 5.770/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 4.734,52 (quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) mensais.

Manaus, 22 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 180205

PORTARIA Nº. 852 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.25848EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ROBSON MIGUEL DE ARAUJO NEGREIROS, no cargo de Médico, Classe III, Nível 4, Referência “D”, Matrícula n° 001.836-8C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Mestrado no valor de R$ 3.684,54 (três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº 70/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 292,75 (duzentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 03 (três) quinquênios, conforme o artigo 3º, §4, da Lei promulgada n° 70/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 736,91 (setecentos e trinta e seis reais e noventa e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3°, inciso II, “B”, combinado com o artigo 9º, II, da Lei promulgada n° 70/09; mais R$ 7.531,37 (sete mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III, Anexo II, da Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 1.105,36 (mil, cento e cinco reais e trinta e seis centavos), de Gratificação de Curso, na proporção de 30%, de acordo com o artigo 9º, inciso IV, “B”, da Lei promulgada nº 70/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 13.350,93 (treze mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e três centavos) mensais.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 180203

PORTARIA Nº. 917 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.01261EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei

Manaus, 21 de maio de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 180207

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO