DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

68 Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024

7ª CONVOCAÇÃO DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01 - AFEAM, DE 30 DE JUNHO DE 2022 CONVOCAMOS, em atendimento à homologação publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 34.481, de 12.12.2022, págs. 32 a 34, relativa ao resultado final do Concurso Público da AFEAM para o provimento de empregos e formação de cadastro reserva de acordo com o Edital nº 1/2022, de 30.6.2022, considerando o habilitado em ordem de classificação (ampla concorrência) à vaga decorrente da desistência de Denilson de Albuquerque Carvalho, 5º Classificado (Especialista de Fomento - Desenvolvimento de Sistemas), para que compareça à Gerência de Gestão de Pessoas e Contratos-GEPEC da AFEAM, na Avenida Constantino Nery, 5.733, no prazo de até 15 (quinze) dias, de 29.5.2024 à 12.06.2024, no horário de 8h às 11h ou de 13h às 16h, munido dos documentos para contratação nos termos da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT: Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência com CEP, Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, Carteira de Trabalho e Previdência Social, 2 (duas) fotos 3x4 recentes, e demais documentos e exigências estipulados no item 3 - “Dos Requisitos para Investidura no Emprego” do edital acima referido.

a) Especialista de Fomento - Desenvolvimento de Sistemas

Manaus, 28 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 180293

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 007/2024; Processo N.º 124/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M A S Lins (CNPJ: 27.652.703.0001-50); Objeto: Registro de Preços, para eventual aquisição de de Toner, Tambor e Cartucho, sob demanda, visando atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados/ administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2024, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023; Valor Global: R$ 2.804.385,80 (Dois milhões, oitocentos e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 27/05/2024.

Presidente, em exercício

A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 - AADC/SRP, Tipo menor preço por item, visando a contratação pelo sistema registro de preços de empresa especializada para prestação de serviço de locação de embarcações (ferry boat) - sob demanda, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2024, Lei Complementar 123/2006, Decreto N.°47.133, de 10 de março de 2023. Data da Sessão: 12/06/2024

Horário: 09:00 horas

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 130/2023; Processos Nº 534/2022 e nº 752/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Eireli (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses da vigência do Contrato AADC N.º 130/2023, com aporte e retificação de valores; Fundamento: Artigo 57, I e Artigo 58, I, ambos da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 4.829.022,16 (quatro milhões, oitocentos e vinte e nove mil, vinte e dois reais e dezesseis centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 21/05/2024.

Presidente, em exercício

Espécie: Extrato do Contrato nº 140-3/2024; Processo nº 905/2023 e nº 460/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e B C Sobrinho ME (CNPJ: 13.628.486/0001-59); Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização serviços e eventos culturais e esportivos - sob demanda, Lote 04, para atender as necessidades da sede e espaços culturais apoiados pela Agência de Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/200, Decreto Estadual n.º 21.178/2000, Decreto Estadual n.º 28.182/2008, Decreto Estadual n.º 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global: R$ 412.500,00 (Quatrocentos e Doze Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21/05/2024.

Presidente, em exercício

Solicitação do edital, a partir de 03/06/2024, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 03/06/2024, na sede da AADC.

ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR Presidente, em exercício

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 018/2024-GECC. Assinatura: 24 / 05 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e BANCO BRADESCO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de arrecadação das faturas de água, para atender as necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, na modalidade DAM (Documento de Arrecadação Municipal) - padrão FEBRABAN, em âmbito nacional. Valor Global do Contrato: R$ 46.392,40 (quarenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Gestor: Thássia Lima Maia. Fiscal: Assis Oliveira da Silva. Fundamento: Art. 29, inciso II e seguintes, da Lei n° 13.303/2016, processo nº 1426/2024. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 27/05/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023-GEC. Assinatura: 29 / 04 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Amazonas Energia S.A. Objeto: Prorrogação de prazo contratual e a inclusão de nova unidade consumidora ao contrato. Valor Global: R$ 2.923.422,03 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e três centavos). Gestor: Van Damme

Protocolo 180289

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO