DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024 67

Fundamento: Inexigibilidade n.º 01/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenciamento, suporte técnico e manutenção de serviços mensais de software da solução integrada ERP (Enterprise Resource Planning) PROTHEUS da linha TOTVS.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: TOTVS S/A.

Valor global estimado: R$ 386.830,11 (Trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e trinta reais e onze centavos). Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 29 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Por motivos de alterações nos dados do comprasnet, informamos a retificação das datas do aviso de licitação publicado na Edição Nº 35.228, de 21 de maio de 2024:

Onde se lê: “10/06/2024 [...] 22/05/2024.”

Leia-se: “14/06/2024 [...] 29/05/2024.”

Manaus, 29 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 012/2022. PARTES: CIAMA e TECHMAFE SERVIÇOS DE INFORM[ATICA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 16.890,00. FISCAL: Sr. Lincoln Caimo da Costa, Matrícula n. 000995 e a Sra. Nubia Alves Tavares Pessoa, Matrícula n. 001081, e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 015/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024.

1-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.001040/2024-42; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 16/06/24 a 02/07/24; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica durante o 57º Festival Folclórico de Parintins,

2-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.001038/2024-73; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 16/06/24 a 02/07/24; Objetivo: Realizar cobertura jornalística durante o 57º Festival Folclórico de Parintins;

3-Nome e Cargo: Igor Alexandre Souza Oliveira-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001032/2024-04; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 16/06/24 a 02/07/24; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 57º Festival Folclórico de Parintins;

4-Nome e Cargo: Renier Fragoso-Téc. Nível Sup. Pl.; SIGED N° 01.04.016508.001037/2024-29; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 27/06/24 a 01/07/24; Objetivo: Integrar a equipe no receptivo dos visitantes no Turistódromo durante o 57º Festival Folclórico de Parintins;

5-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.001034/2024-95; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, no período de 06 a 08/06/24; Objetivo: Realizar cobertura jornalística e produção de conteúdo no lançamento do Amazonas To Go e no Workshop de Turismo Sustentável;

6-Nome e Cargo: Lucas da Silva e Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.001035/2024-30; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, no período de 06 a 08/06/24; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica no lançamento do Amazonas To Go e no Workshop de Turismo Sustentável; 7-Nome e Cargo: Fabiana da Costa Lima Loureiro- Téc. Nível Sup. Pl.; SIGED N° 01.04.016508.001048/2024-09; Destino e Período: Manaus/ Tabatinga/Manaus, no período de 06 a 09/06/24; Objetivo: Realizar a logística e cerimonial do lançamento do Amazonas To Go e no Workshop de Turismo Sustentável;

8-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001047/2024-64; Destino e Período: Manaus/ Tabatinga/Manaus, no período de 06 a 09/06/24; Objetivo: Integrar a equipe técnica no lançamento do Amazonas To Go e no Workshop de Turismo Sustentável; e 9-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001050/2024-88; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, no período de 06 a 09/06/24; Objetivo: Integrar a equipe técnica no lançamento do Amazonas To Go e no Workshop de Turismo Sustentável.

Manaus, 28 de maio de 2024.

Manaus, 29/05/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Objeto: Contrato para fornecimento de medidores de vazão tipos rotativo e diafragma, referente ao item n. 02 do Pregão Eletrônico n. 90002/2024 Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Valor Global: R$ 32.048,28 (trinta e dois mil, quarenta e oito reais e vinte e oito centavos)

Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

Manaus, 01 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 180288

CONSIDERANDO , o que dispõe no Capítulo II, Seção I, do Regimento Interno da Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, publicado no DOE em 03 de outubro de 2007;

CONSIDERANDO , o que preceitua a alínea “b”, inciso III, do artigo 9º, da Lei nº 2.797, de 09 de maio de 2003, que criou a Empresa Estadual de Turismo do Estado do Amazonas, e que estabelece que o Presidente da Amazonastur ” pode, excepcionalmente, praticar atos de urgência “ ad referendum . RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Kássia Fernanda Oliveira de Souza, matrícula nº 000.559-2 B, em substituição ao servidor Ruy Silvio Lima de Mendonça, matrícula 000.551-7 B, para compor suas funções de membro. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a contar de 03/06/2024.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR , em 29 de maio de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 180311

Protocolo 180285

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO