DOEAM 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

66 Manaus, quarta-feira, 29 de maio de 2024

Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 23/05/2024, edição 35.230, seção II, pagina 34.

ONDE SE LÊ: Art. 13° - A presente Resolução entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário.

LEIA-SE: Art. 13° - A presente Resolução entra em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Nº 81/2014 - CONSUNIV.

SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de abril de 2024.

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto ,

RESOLVE :

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$130.907,16 (CENTO E TRINTA MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de Maio de 2024.

Celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO SUMBE, publicado no DOE DE 23/04/2024, PUBLICAÇÕES DIVERSAS:

ONDE SE LÊ : ...INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DO CUANZA SUL, PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Este Termo vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua assinatura...

LEIA-SE : ...INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DO SUMBE, PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Este Termo vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua assinatura.... REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 29 de maio de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 039/2018 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e - AKO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Administrativo N° 039/2018 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e empresa AKO Administradora de Imóveis Ltda, para dar continuidade à locação de 01 (uma) sala, no 2° piso, do Shopping Itacoatiara Mall, situado na Avenida Torquato Tapajós, N° 762, bairro Centro, no município de Itacoatiara/ AM, para atender as necessidades do Núcleo de Apoio Jurídico - NAJ, do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT/UEA.; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 06 (seis) meses, pelo período de 07/05/2024 a 07/11/2024.; DO VALOR MENSAL: : O valor mensal do ajuste é de R$ 1.821,89 (mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos); DO VALOR GLOBAL; O valor global do presente contrato é de R$ 10.931,34 (dez mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Nota de Empenho n. 2024NE0001375, emitida em 30 de abril de 2024, no valor de R$ 3.643,78 (três mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.002603/2024-11.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 10/2024 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO AMAZONAS . Manaus, 29 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o preceitua o art. 75, inc. IX, da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para a aquisição por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão, ou entidade que integrem a administração pública e que tenham sido criados para este fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado;

CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo n.º 01.02.021302.000357/2023-56. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. IX da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 164, IV do Decreto Estadual n. 47.133 de 10 de março de 2023, para Contratação de empresa especializada/qualificada para prestar serviço de fornecimento de Licença de Uso de Sistema de Informação, compreendendo a disponibilização do Gestor de Conteúdo Web-GERWEB, para a publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via Website, conforme o padrão de comunicação visual do Governo do Estado do Amazonas, prestado pela empresa Prodam - Processamento de Dados.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 35.989,68;

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE, em Manaus-AM, 29 de maio de 2024.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 180246

Protocolo 180154

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO