DOE 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20240523.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/180324.01/SECULT – Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos promovidos pela secretaria de Cultura do município de Pires Ferreira/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças – Contratada: LOKA EVENTOS - EIRELI, CNPJ nº 17.663.773/0001-50 – Valor: R$ 166.844,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos e quarenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Contrato: 23/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Victor Vinicius Ximenes (CONTRATADA).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20240521.01 – Processo Originário: Carona Nº CAR/150524.01/SESA – Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/2023, DE ORIGEM DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023, DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN, PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS (0KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.770.238/0001-57 – Valor: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 21/05/2024 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Carlos Aurélio Cavalcante do Bomfim** (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 17/2024PE, que tem como Objeto a Aquisição de rouparia, enxoval hospitalar e camisas padronizadas para eventos, para atender as diversas Secretarias do Município de Granja/CE . Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 10 de Junho de 2024 . Abertura das Propostas: 09h do dia 10 de Junho de 2024 . Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 10 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 28 de Maio de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ, GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE ADIAMENTO – A Pregoeira do Governo Municipal de Palmácia, torna público que a Concorrência Eletrônica Nº CE - 01.2024 , do Tipo Menor Preço, Julgamento Global . Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL , fica ADIADA o prazo de cadastramento das propostas para até o dia 14 de junho de 2024 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . MOTIVO: Correção na referência ao BDI utilizado nos cálculos e no cronograma de serviço. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou através do telefone (85) 3339.1182, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected]. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2305.01/2024 – A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 11 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2305.01/2024. Objeto: Aquisições de material de consumo para a composição dos kits natalidade, para doação a famílias cadastradas nos programas assistênciais, sob responsabilidade da Secretaria de Ação Social da Prefeitura Municipal de Moraújo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - - https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo – CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 28 de Maio de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro(a).**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.06.01/CE – Secretaria de Educação. OBJETO: Requalificação dos prédios: Anexo ACAFI no Bairro Cacimbas - Sede Urbana; CEI Maria da Guia Paixão da Silva no Bairro Violete – Sede Urbana; e EEB José de Deus Pires no Distrito Bela Vista, através da Secretaria de Educação Básica do munícipio de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação, por meio da Agente de Contratação do Município, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 24.06.01/CE, com sessão marcada para o dia 31 de Maio de 2024, às 10h, fica ADIADA para o dia 05 de Julho de 2024, às 10h. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www. itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 27 de Maio de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.13.04/PE – O(A) Instituto Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 18 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.04/PE. Objeto: Contratação de Pessoa jurídica, para prestação de serviços de organização e realização de seminários e palestras no âmbito do projeto “Educação em Saúde Ambiental” do Município de Itapipoca, formalizado pelo Convênio 919764/2021 entre o Ministério da Saúde/FUNASA e a Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI), com a participação de catadores de recicláveis como palestrantes. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 27 de Maio de 2024. Oseias Luis Irineu – Pregoeiro(a).**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 3023PESS1.3. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de Saúde. CNPJ 11.924.674/0001-07. Contratada: Laboclinica Francisco Moreira de Brito. CNPJ Nº 05.590.348/0001-08. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 30/22/PE-SS. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência do contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais diversos, conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência. Prazos: 03 meses. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 10.02.10.302.0181.2.082. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data: 29/03/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga – Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Laboclinica Francisco Moreira de Brito. Representante: Maria Aparecida Alves Moreira. CPF: .860.803-*. Ipaporanga, 29 de março de 2024. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.**

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 24.05.001/2024-SPS, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de veículos zero quilometro, de acordo com Emenda Parlamentar/Proposta cadastrada no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV sob os nº 559001231330202103, 202181000789 e 55901231330202301, através do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 12 de junho de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá - CE, 27 de maio de 2024. Ordenador de Despesas.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão nº 0605.01-24-PE, objeto: Aquisição de medicamentos, material citopatológico, e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 11/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 11/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.