DOE 28/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº099 | FORTALEZA, 28 DE MAIO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato dos Contratos Nº 2405.01/2024 - SMDU; 2405.02/2024 - SEJUV - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1912.01/2023-PMF. Partes: Município de Fortim, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Esporte, Juventude e Lazer; Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma praça e uma areninha na localidade da barra, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Esporte, Juventude e Lazer; do Município de Fortim-CE. Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.340.181/0001-45; Valor Global: R$ 2.157.570,06 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e seis centavos); Vigência: Prazo de até 180 (cento e oitenta) dias; Assinam pela Contratante: Francisco Ribeiro da Costa – Secretário de Desenvolvimento Urbano; Amadeu Felix Barboza Filho – Secretário de Esporte, Juventude e Lazer. Fortim/CE, 27 de Maio de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 3023PESS1.2. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de Saúde. CNPJ 11.924.674/0001-07. Contratada: R A Fialho Loiola. CNPJ Nº 25.080.205/0001-55. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 30/22/PE-SS. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência do contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais diversos, conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência. Prazos: 03 meses. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 10.02.10.302.0181.2.082. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data: 29/12/2023. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga – Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R A Fialho Loiola. Representante: Rosimere Américo Fialho Loiola. CPF: .448.363-*. Ipaporanga, 29 de dezembro de 2023. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 3023PESS1.4. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de Saúde. CNPJ 11.924.674/0001-07. Contratada: R A Fialho Loiola. CNPJ Nº 25.080.205/0001-55. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 30/22/PE-SS. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência do contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais diversos, conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência. Prazos: 03 meses. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 10.02.10.302.0181.2.082. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data: 29/03/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga – Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R A Fialho Loiola. Representante: Rosimere Américo Fialho Loiola. CPF: .448.363-*. Ipaporanga, 29 de março de 2024. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 3023PESS1.1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de Saúde. CNPJ 11.924.674/0001-07. Contratada: Laboclinica Francisco Moreira de Brito. CNPJ Nº 05.590.348/0001-08. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 30/22/PE-SS. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência do contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais diversos, conforme especificações e quantidades descritas constantes do Termo de Referência. Prazos: 03 meses. Origem dos Recursos: Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Saúde. Dotação Orçamentária: 10.02.10.302.0181.2.082. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Data: 29/12/2023. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga – Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Laboclinica Francisco Moreira de Brito. Representante: Maria Aparecida Alves Moreira. CPF: .860.803-*. Ipaporanga, 29 de dezembro de 2023. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240507.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: J R E Silva Pecas e Servicos, CNPJ sob o nº 29.759.744/0001-76, Vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 04, com um valor total global de R$ 769.035,80 (setecentos e sessenta e nove mil trinta e cinco reais e oitenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1810.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de borracharia e lavagem nos veículos, ônibus, motos, máquinas e caminhões das diversas Secretarias do Município de Poranga – CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, J R E Silva Pecas e Servicos, Representante Legal: Joaquim Rodrigues e Silva. Poranga - CE, 27 de maio de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Certame Licitatório na modalidade Concorrência n° 2024.05.27.2, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de piçarramento de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 036/CIDADES/2024 - MAPP: 5947, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. Abertura: 13 de junho de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 29 de maio de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/ CE, 27 de maio de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2103.01/2024, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21.02.01/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS DOMINGOS SÁVIO E ESTAVAO ALVES DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME; VALOR GLOBAL: R$ 610.421,31 (seiscentos e dez mil e quatrocentos e vinte e um reais e trinta e um centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: LUCCAS BENEVINUTO DE CARVALHO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.001/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de instituição visando à prestação de serviços técnicos objetivando o assessoramento, planejamento, organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas de cargos públicos de provimento efetivo, no âmbito do município de Maranguape - Ceará. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônic o www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/05/2024 até o dia 19/07/2024, às 9h00min. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 10h00min** (horário de Brasília). Flaubert Rodrigues da Costa – Secretário de Administração e Finanças do Município de Maranguape/CE, em 24 de maio de 2024.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. A SECRETARIA DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE004/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria Pedagógica para Formação de Professores e Gestores, referente a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, de acordo com o Termo de Compromisso N°123/2023 entre o Governo Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Nova Russas-CE . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http:// licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 27 de maio de 2024. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - PREGOEIRA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 009/2024-PE. A Secretaria de Agricultura e Pecuária, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 13:30h do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 009/2024-PE. Objeto: contratação de serviços especializados na execução de eventos para o circuito de vaquejada a ser realizado no Município de Pedra Branca, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca/CE, 27 de maio de 2024. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro(a).