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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/05/2024 · pág. 24

DOE 29/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2024

88

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL 2024/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Emitido em: 21/05/24 08:41 R$ 1,00

ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA ATÉ O BIMESTRE / 2024
RECEITAS REALIZADAS(A)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 34.066.626.234,00 12.693.376.250,53
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.951.485.347,00 5.218.765.174,60
ICMS 10.832.477.307,00 3.712.426.855,48
IPVA 767.711.837,00 491.971.189,93
ITCD 136.956.246,00 26.512.135,27
IRRF 2.172.117.427,00 653.516.404,76
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.042.222.530,00 334.338.589,16
Contribuições 689.688.000,00 168.800.299,28
Receita Patrimonial 1.510.798.674,00 335.469.151,90
Aplicações Financeiras (II) 817.388.085,00 323.682.430,85

Outras Receitas Patrimoniais
693.410.589,00 11.786.721,05
Transferências Correntes 15.386.959.576,00 6.522.881.756,66
Cota-Parte do FPE 10.060.067.598,00 3.728.490.098,16
Transferências da LC nº 61/1989 33.410.810,00 9.866.402,55
Transferências do FUNDEB 2.994.009.903,00 1.135.378.910,21
Outras Transferências Correntes 2.299.471.265,00 1.649.146.345,74
Demais Receitas Correntes 1.527.694.637,00 447.459.868,09
Outras Receitas Financeiras (III) 135.520.498,00 37.069.136,85
Receitas Correntes Restantes 1.392.174.139,00 410.390.731,24
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = (I - (II + III)) 33.113.717.651,00 12.332.624.682,83

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
3.240.544.185,26 874.751.867,84
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 10.982.058,00 17.400.010,46
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 4.856.949.044,00 311.898.589,83
Operações de Crédito (VIII) 4.342.927.648,00 270.813.635,29
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 18.153.676,71
Alienação de Bens 663.730,00 990.657,39
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00

Outras Alienações de Bens
663.730,00 990.657,39
Transferências de Capital 513.357.666,00 21.940.620,44
Convênios 500.163.118,00 12.313.457,80
Outras Transferências de Capital 13.194.548,00 9.627.162,64
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES

RPPS) (XIII) = (VII - (VIII + IX + X + XI + XII))
514.021.396,00 22.931.277,83
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
36.868.283.232,26 13.230.307.828,50
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XVII)=(IV + XIII) 33.627.739.047,00
ATÉ O BIMESTRE / 2024
12.355.555.960,66
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL(EXCETO FONTES RPPS) (XV
II)=(IV + XIII) ATÉ O 33.627.739.047,00
BIMESTRE / 2024
12.355.555.960,66
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS (A)
RESTOS A
PAGAR PROCESSADOS
PAGOS(B)
RESTOS A
NÃO PROCE
LIQUIDADOS
PAGAR
SSADOS
PAGOS(C)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO
FONTES RPPS) (XVIII)
32.864.683.420,54 9.730.568.547,85 9.272.291.651,06 8.842.931.431,30 227.671.070,29 602.412.103,28 599.950.730,93
Pessoal e Encargos Sociais 18.429.326.247,18 5.740.355.241,87 5.698.363.377,07 5.312.433.457,22 176.110.491,41 4.022.578,33 4.022.578,33
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 1.156.089.480,00 388.552.458,13 388.552.458,13 388.552.458,13 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 13.279.267.693,36 3.601.660.847,85 3.185.375.815,86 3.141.945.515,95 51.560.578,88 598.389.524,95 595.928.152,60
Transferências Constitucionais e Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes
13.279.267.693,36 3.601.660.847,85 3.185.375.815,86 3.141.945.515,95 51.560.578,88 598.389.524,95 595.928.152,60
DESPESAS PRIMÁRIAS

CORRENTES (EXCETO FONTES
RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
31.708.593.940,54 9.342.016.089,72 8.883.739.192,93 8.454.378.973,17 227.671.070,29 602.412.103,28 599.950.730,93
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES
(COM FONTES RPPS) (XXI)
3.096.881.208,00 867.387.123,80 867.344.400,60 792.168.822,71 31.897.168,94 665.681,15 665.681,14
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS

CORRENTES (COM
FONTES RPPS) (XXII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO
FONTES RPPS) (XXIII)
8.313.255.316,79 1.148.641.330,54 1.020.829.772,00 984.297.323,42 12.367.707,64 169.235.856,84 166.739.120,45

Investimentos
3.210.378.263,16 619.543.809,15 503.783.459,91 494.027.309,81 12.367.707,64 169.020.351,68 166.523.615,29
Inversões Financeiras 390.649.013,99 39.089.728,46 27.038.519,16 27.038.519,16 0,00 215.505,16 215.505,16
Concessão de Empréstimos e
Financiamentos (XXIV)
98.227.172,61 36.571.995,83 24.571.995,83 24.571.995,83 0,00 214.505,16 214.505,16
Aquisição de Título de Capital
já Integralizado (XXV)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
856.322,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Inversões Financeiras
291.565.519,14 2.517.732,63 2.466.523,33 2.466.523,33 0,00 1.000,00 1.000,00
Amortização da Dívida (XXVII)
4.712.228.039,64 490.007.792,93 490.007.792,93 463.231.494,45 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (EXCETO FONTES
RPPS) (XXVIII) = (XXIII - (XXIV
+ XXV + XXVI + XXVII))
3.501.943.782,30 622.061.541,78 506.249.983,24 496.493.833,14 12.367.707,64 169.021.351,68 166.524.615,29
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA (XXIX)
383.821.892,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL
(COM FONTES RPPS) (XXX)
1.330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 187.082,00 187.082,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS

DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII)
= (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
38.692.570.822,84 10.831.464.755,30 10.257.333.576,77 9.743.041.629,02 271.935.946,87 772.286.218,11 767.328.109,36

(EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII)
= (XX + XXVIII + XXIX)
35.594.359.614,84 9.964.077.631,50 9.389.989.176,17 8.950.872.806,31 240.038.777,93 771.433.454,96 766.475.346,22

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO (COM

RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) =
[XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]
2.448.002.143,25
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS)
- Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa
-(XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]
2.398.169.030,20