DOE 27/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº098 | FORTALEZA, 27 DE MAIO DE 2024
ro 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o
nº 001099, ocupante do cargo/função de Agente
al nº 20, de 15.12.1998 – DOU 16.12.1998) c/c
sete por cento) mensais iniciais no valor de R$ 09. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
R$ 1,00
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS (B)
TOTAL
(ÚLTIMOS 12
MESES) (A)
710.176.140,21
0,00
455.387.938,26
0,00
377.498.956,67
0,00
77.888.981,59
0,00
120.942.641,32
0,00
92.552.216,66
0,00
28.390.424,66
0,00
133.845.560,63
0,00
0,00
122.020.352,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.077.711,61
0,00
120.942.641,32
0,00| |---| |11 de dezemb
o, matrícula
Constitucion
la quarenta e
a julho de 20
ABR/24
54.071.544,57
37.206.235,93
31.064.428,56
6.141.807,37
10.156.972,02
7.953.064,86
2.203.907,16
6.708.336,62
0,00
10.261.570,59
0,00
0,00
104.598,57
10.156.972,02| |PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas contribuições que lhe são conferidas pelo art.19, VI da Resolução nº389, de
LVEaposentar, a partir de 09.08.2009,MARIA DO CARMO SOARES CAVALCANTE, servidora do Quadro II – Poder Legislativ
t. 40, § 1º (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 – DOU 31.12.2003), inciso II (redação dada pela Emenda
dação dada pelo art. 9º da Lei nº 13.578, de 21.01.2005-DOE 25.01.2005, com proventos proporcionais a 93,47% (noventa e três virgu
sessenta e quatro centavos) utilizando como base de cálculo as remunerações da servidora compreendidas no período de julho de 1994
o de 2015.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Lopes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2° VICE-PRESIDENTE
Dep. Sérgio Aguiar
1º SECRETÁRIO
Dep. Manoel Duca
2º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
3º SECRETÁRIO
Dep. Joaquim Noronha
4º SECRETÁRIO
TAS DO ESTADO NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº2459/2024.
***
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA MAI/2023 À ABR/2024
1º QUADRIMESTRE DE 2024
ea “a”)
DESPESAS EXECUTADAS (ÚLTIMOS 12 MESES)
LIQUIDADAS
MAI/23
JUN/23
JUL/23
AGO/23
SET/23
OUT/23
NOV/23
DEZ/23
JAN/24
FEV/24
MAR/24
51.134.643,80
68.411.974,98
53.518.913,08
56.646.703,91
54.559.902,90
56.606.126,21
55.515.460,92
90.615.673,04
52.184.094,89
52.970.825,20
63.940.276,71
32.693.856,02
45.456.466,85
33.443.427,77
34.814.315,58
34.623.847,23
34.794.549,55
34.680.028,53
64.586.396,63
29.547.104,98
36.625.203,81
36.916.505,38
27.100.752,47
39.786.083,85
27.658.452,16
28.979.885,95
28.529.913,85
28.705.914,95
28.599.198,83
46.360.970,10
29.540.553,16
30.436.056,71
30.736.746,08
5.593.103,55
5.670.383,00
5.784.975,61
5.834.429,63
6.093.933,38
6.088.634,60
6.080.829,70
18.225.426,53
6.551,82
6.189.147,10
6.179.759,30
8.832.688,71
12.418.414,42
8.300.590,86
9.803.506,05
9.153.304,71
9.103.604,19
9.178.013,50
13.795.163,60
9.902.924,65
10.141.427,70
10.156.030,91
6.541.475,07
9.338.967,47
6.695.341,49
6.855.071,81
6.924.610,95
6.903.696,34
6.925.762,13
10.759.980,78
7.778.598,22
7.923.523,79
7.952.123,75
2.291.213,64
3.079.446,95
1.605.249,37
2.948.434,24
2.228.693,76
2.199.907,85
2.252.251,37
3.035.182,82
2.124.326,43
2.217.903,91
2.203.907,16
9.608.099,07
10.537.093,71
11.774.894,45
12.028.882,28
10.782.750,96
12.707.972,47
11.657.418,89
12.234.112,81
12.734.065,26
6.204.193,69
16.867.740,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LRF)
8.934.477,21
12.758.103,27
8.369.411,79
9.872.327,01
9.222.992,97
9.172.425,12
9.279.807,91
13.795.163,60
9.902.924,65
10.160.811,00
10.290.337,81
tária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
101.788,50
339.688,85
68.820,93
68.820,96
69.688,26
68.820,93
101.794,41
0,00
0,00
19.383,30
134.306,90
8.832.688,71
12.418.414,42
8.300.590,86
9.803.506,05
9.153.304,71
9.103.604,19
9.178.013,50
13.795.163,60
9.902.924,65
10.141.427,70
10.156.030,91| |A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA L
que consta do Processo nº 09279/2009. RESO
de Administração/ADO-20, nos termos do Ar
o Art. 156 da Lei nº 9.826/1974, conforme re
1.145,64 (mil cento e quarenta e cinco reais e
DO ESTADO DO CEARÁ, em 21 de outubr
REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CON
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alín
DESPESA COM PESSOAL
PODER LEGISLATIVO
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
-Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
-Obrigações Patronais
Pessoal Inativo e Pensionistas
-Aposentadorias, Reserva e Reformas
-Pensões
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de
Contratos de Terceirização ou de Contratação de
Forma Indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Volun
Decorrentes de Decisão Judicial de Período
Anterior ao da Apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de
Período Anterior ao da Apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados|