DOE 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024 63

22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fabíola Maria Moreira dos Santos CONTRATADA - Elano Siqueira Fiuza e TESTEMUNHAS: 1 - WILLIAM DOS SANTOS LACERDA SILVA 2 - JANIELE PINTO DE AMORIM, Fortaleza 20 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054311/2024 05 IG 1316088

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO - CREDE 07 - Município de Canindé/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/011240, neste ato representada(o) pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32, representado neste ato pelo Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS , PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO EM FAVOR DA E.E.M FREI POLICARPO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07133 e Termo de Participação nº 2024012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07133 e Termo de Participação nº 2024012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31.008,00 (trinta e um mil e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 970.10.339030.50000.0 - 8842 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA - Ismael Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELINE BRAGA MACIEL 2 - FRANCISCA NEIJLA VIEIRA FERREIRA, Fortaleza 20 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001061494/2024415 - IG - 1317630

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, situada(o) na Aldeia Fidélis, nº 347, Zona Rural, Município de Quiterianópolis - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0271-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na Rua Com Placa José Pereira, nº S/N, Sereno de Cima, Município de Ocara – CE, CEP: 62.755- 000, Fone: (85) 9131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS (GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13 KG) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09358, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09358 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUITERIANOPÓLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.762,35 (um mil e setecentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2 0970.13.339030.50000.0 – 27994. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: ANA FABRICIA LIRA DE ARAUJO - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ANA PATRICIA LIRA DE ARAUJO - TESTEMUNHA 02 - MARIA ELAINE LIRA ARAUJO - Fortaleza, 20 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001069143/202444 - IG - 1315539

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LUÍZA TÁVORA, estabelecida à Rua Hildely Cavalcante, nº 120, Bairro Centro, Município de Jucás /CE, CEP:63580-000 Telefone (88) 3517-1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/067467, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Antônio Weskley Alves Holanda CONTRATADA: COOPECENTRO COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL , situado no Sitio Carnaubinha do Faé, n.º S/N , município de Quixelô-CE, CEP: 63515-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 34.750,00 (Trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0-4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Antônio Weskley Alves Holanda - CONTRATANTE - Lucivan José Vieira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - karla Yohanni da Silva Fernandes - TESTEMUNHA 02 - Antônia Sonia Luna Vieira Araújo - Fortaleza, 20 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001043825202427/PRE-RESERVA : 1315940

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00,neste ato representada(o) pelo Maria Enedite Madeira do Nascimento CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios de merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 005/2024, Termo de Participação nº 2024/05260, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 005/2024, Termo de Participação nº 2024/05260 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2024 e Termo de Participação nº 2024/05260, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-