DOE 23/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº096 | FORTALEZA, 23 DE MAIO DE 2024

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ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 35.612,00 (Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Doze Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030. 50000.0 – 1257 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Enedite Madeira do Nascimento , CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Diek Gilson de Oliveira Lima , 02-Josiano Lira da Silva. Fortaleza, 17 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001054326202465/PRE-RESERVA : 1308779

CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES,Carnaubal-Ce,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-53,neste ato representada (o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: JP ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.888.452/0001-21,representado neste ato pelo João Paulo Bezerra Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03476, Termo de Participação nº 03/2024,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03476,Termo de Participação nº 03/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03476 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,de09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maiode2023,edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Carnaubal-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, naformadoart.105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Helton Souza Brito , CONTRATADA-João Paulo Bezerra Magalhães e TESTEMUNHAS 01-Nadja Gonçalves de Oliveira , 02-Erivan Fontenele Veras. Fortaleza, 17 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001053959202456/PRE-RESERVA : 1316274

CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1,Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, representado neste ato por NAIME CAVALCANTE AUR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de fornecimento de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 010/2024, Termo de Participação nº 2024/07046, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 010/2024 e o Termo de Participação nº 2024/07046, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 51.964,00 (cinquenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HILCÉLIA SABOIA PARENTE , CONTRATADA-NAIME CAVALCANTE AUR e TESTEMUNHAS 01-THALES FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA , 02-MARCIA LEILA CORDEIRO CRUZ. Fortaleza, 17 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001053682202461/PRE-RESERVA : 1317458

CONTRATANTE: A ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano,Município de Pacajus/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86 ,neste ato representada(o) pelo (a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: TV VILA DA IMPRENSA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.278.930/0001-19,representado neste ato pelo STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 006/2024, Termo de Participação nº 006/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 006/2024, Termo de Participação nº 006/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2024 e Termo de Participação nº 006/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.440,00 (Seis mil, quatrocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO , CONTRATADA-STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA e TESTEMUNHAS 01-JOSE REVELINO PEREIRA , 02-NAÍLA ESTEVAN DE FREITAS. Fortaleza, 17 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001059596202462/PRE-RESERVA : 1317430

CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Marieta Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-87,neste ato representada pela diretora Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇO DE CONTABILIDADE , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08726 e Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08726 e Termo de Participação nº 2024/0018, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08726 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,