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Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/05/2024 · pág. 21

DOE 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1313/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº00149430/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 05/01/2023, o servidor FRANCISCO HÉLIO SOARES ALBUQUERQUE , matrícula Nº3007615-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE


PORTARIA Nº1325/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº04553863/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido a servidora JULIANA MONTEIRO GONDIM , Professor Assistente, referência D, mat. Nº3005921-2, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 28/04/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de julho de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE


PORTARIA Nº1678/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº00154352/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 08/01/2023, o servidor JEFFERSON DE FREITAS CARVALHO , matrícula Nº3007561-7, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE


PORTARIA Nº1932/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº11954043/2022, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor JOSÉ ALEX SOARES SANTOS , Professor Assistente, referência E, matrícula Nº0069501-7, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 22/12/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE


PORTARIA Nº0386/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº00614078/2023, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei Nº15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com vigência a partir de 18/01/2023, a docente ADINARI MOREIRA DE SOUSA , mat. Nº0067911-9, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE


PORTARIA Nº0453/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05654124/2023, com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei Nº15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com vigência a partir de 21/07/2023, a docente MÔNICA DUARTE CAVAIGNAC , mat. Nº0170111-8, lotada no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de março de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE


PORTARIA Nº0454/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05730171/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 08/06/2022, a servidora ANTONIA JAKELINE BRITO DE LIMA , matrícula Nº3007538-2, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de março de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0463/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.005408/2023-29, com fundamento no Art. 19, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO , com vigência a partir de 06/11/2023, o docente ITALO PEREIRA BEZERRA** , matrícula Nº0170051-0, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, da referência E, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de março de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE


PORTARIA Nº0465/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº09610669/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução Nº1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 05/10/2022, o docente JOSÉ MARIA BRABO ALVES , matrícula Nº0170081-2, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de março de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE