DOE 21/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº094 | FORTALEZA, 21 DE MAIO DE 2024

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PORTARIA Nº0520/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº03798684/2023 e de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei Nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os Artigos 10, 13 e 57 do Decreto Nº22.793, de 01 de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 02 de maio de 2023, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, o servidor ANANIAS ALCI DIOGENES , matrícula Nº0106201-8, lotado nesta Fundação, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, função Economista, da referência 29 para a referência 30, da Classe V. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de março de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0648/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº05749379/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 09/06/2022, o servidor PATRÍCIO INÁCIO DA SILVA** , matrícula Nº3007606-0, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Analista da Gestão em Educação Superior – Biblioteconomia, da referência 02 para a referência 03. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de abril de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0814/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000055/2024-51, com fundamento no Art. 17 da Lei Nº16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução Nº1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 05/01/2024, a servidora PAULA KARINE CÂMARA COSTA** , matrícula Nº3007580-3, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de abril de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº883/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Nº31032.001660/2023-69, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, o TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA , publicado no DOE em 08/04/2024, referente à Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional do exercício de 2023, no valor de R$ 8.523,38 (oito mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos), em desfavor da servidora VANESSA SANDERS CURI** , tendo em vista que a data do “a partir” da referida gratificação passou a ter início apenas após a inclusão do relatório de atividades no processo em 27/09/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de abril de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº945/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e tendo em vista o que consta no Processo NUP 31032.003613/2024-31, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MANOEL BANDEIRA NETO** , matrícula Nº0046671-9, aposentado na função de Professor Assistente, referência G, ocorrido em 05/04/2024, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório de Serviço de Registro Civil e Notas 1º Ofício do Município de Iguatú-Ce em 08/04/2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA N°994/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.004207/2024-95;31032.001834/2024-74;31032.002207/2024-51-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES e Professores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2024. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº994/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº20240002

A FUNECE republica a chamada Nº20240002 e torna público que receberá no período de 20/05/2024 até às 12h do dia 10/06/2024 , em sua sede localizada à Av. Dom Aureliano Matos, 2058, Centro, Limoeiro do Norte -CE, no horário de 09h às 12h e das 13h às 16h no Restaurante Universitário no Campus da FAFIDAM, os Documentos para Habilitação e a Proposta de Vendas para Aquisição de Gêneros Alimentícios de agricultores familiares , destinados a suprir a demanda do Restaurante Universitário da FUNECE, unidade Limoeiro do Norte, com fundamento nas legislações aplicáveis a matéria. O Edital poderá ser obtido junto à FUNECE, no endereço supracitado nos dias úteis, das 09h às 12h. O objetivo da republicação será para reabrir prazos com intuito de obter propostas dos licitantes interessados. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2024. Roberta Nunes PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº89/2023

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADO: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ÁGUA MINERAL COM FORNECIMENTO DE VASILHAME EM REGIME DE COMODATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.137, VIII, art.138, I da Lei 14.133/2024 DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024 FORO: FORTALEZA /CE SIGNATÁRIO: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sra. Priscila Fragoso Aguiar Franklin - Representante Legal da Empresa ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, 07 de maio de 2024.

Roberta Nunes

ASSESSORIA JURÍDICA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.006150/2023-88, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão Funcional), referente ao exercício de 2023, no valor total de R$ 2.243,66(dois mil e duzentos e quarenta e três reais e sessenta e seis