DOE 16/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº091 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2024
149
ORD NOME Nº DE MATRÍCULA 1 ALANA CARINE BARBOSA DE LIMA SOARES 20240221163015
Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº433/2024 – DG/AESP|CE NUP N.º 10041.003559/2023-63 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES - CFOC PM (PERÍODO 29/05/2023 A 24/11/2023) Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001118/2023-27, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001072/2023-46, além do processamento das informações contidas na Relação de Notas da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através do NUP Nº 10041.003559/202363, bem como, à Comunicação Interna n.º 000515/2023/AESP/CE/CEMI, de 16 de agosto de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES - CFOC PM (PERÍODO 29/05/2023 A 24/11/2023), conforme a seguir discriminado:
| ORD | NOME | MATRÍCULA | NOTA |
|---|---|---|---|
| 1º | ROBÉRIO CUNTO XAVIER | 300.341-4-7 | 9,958 |
| 2º | ROMULO BOMFIM CHAGAS | 300.341-3-9 | 9,944 |
| 3º | ENIO ALVES MARQUES | 300.341-2-0 | 9,939 |
| 4º | HYAGO MARX RODRIGUES PESSOA | 300.340-5-8 | 9,927 |
| 5º | PRISCILA DE MORAIS BORBA | 300.342-4-4 | 9,926 |
| 6º | TEREZA ISABEL CASTELO BRANCO BEZERRA | 300.342-9-5 | 9,907 |
| 7º | MICHAEL HUDSON DANTAS | 300.343-7-6 | 9,891 |
| 8º | ADILO LAGES VIEIRA PASSOS | 300.342-5-2 | 9,889 |
| 9º | NILBERTO DOS SANTOS PINTO | 300.341-8-X | 9,889 |
| 10º | ERIKA TELES DAUER | 300.341-7-1 | 9,873 |
| 11º | THAIS DE CASTRO GIRAO | 300.341-6-3 | 9,872 |
| 12º | MAIARA REIS CAMPOS | 300.340-4-X | 9,870 |
| 13º | DEBORAH LEITE DE ABREU SOUZA | 300.351-8-6 | 9,866 |
| 14º | PEDRO AURIO MAIA FILHO | 300.340-6-6 | 9,863 |
| 15º | JULIANA DE OLIVEIRA ALVES | 300.343-8-4 | 9,859 |
| 16º | AMANDA DE OLIVEIRA FREITAS | 300.342-8-7 | 9,857 |
| 17º | CARLOS MARCELO SILVA PATRICIO | 300.343-3-3 | 9,847 |
| 18º | DAGUALBERTO BARBOZA DA SILVA | 300.342-0-1 | 9,841 |
| 19º | TOBIAS JUNIOR DO BOMFIM FERREIRA | 300.342-6-0 | 9,828 |
| 20º | MARIA IASMIN CRUZ BESERRA | 300.342-7-9 | 9,811 |
| 21º | JULIANA KARRAZONY DE SOUSA | 300.340-7-4 | 9,801 |
| 22º | SAMUEL MACEDO DOS SANTOS | 300.342-2-8 | 9,800 |
| 23º | JULLYANA MEURY ALVES DE SOUSA | 300.341-9-8 | 9,795 |
| 24º | SIMEI MIRANDA DE JESUS | 300.343-2-5 | 9,782 |
| 25º | CAIO ARAUJO DE LIMA | 300.340-3-1 | 9,764 |
| 26º | PEDRO HENRIQUE LIMA XIMENES | 300.341-5-5 | 9,742 |
| 27º | BRENNA MAGDALENA LIMA NOGUEIRA | 300.340-9-0 | 9,725 |
| 28º | EMILLY MELO GOMES FONSECA | 300.351-7-8 | 9,717 |
| 29º | MARIANA VERAS GODEIRO | 300.342-3-6 | 9,688 |
| 30º | REGINALDO DOS SANTOS LIMA JUNIOR | 300.343-0-9 | 9,683 |
| 31º | RONALDO SOBREIRA GUEDES FILHO | 300.341-0-4 | 9,666 |
Discente Juliana de Almeida Parente, não consta na lista conforme aplicação do artigo 11-A, inciso I, da Lei nº 18.126/2022, de 23/06/2022, através do NUP n.º 10041.002012/2023-41; *Discente Igor Rafael Almeida Silva, não consta na lista conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022, através do NUP n.º 10041.000958/2023-72;
Discente Allef Rocha Marinho, não consta na lista por estar com pendências acadêmicas, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 3026861-24.2023.8.06.0001 constante no NUP 13001.007284/2023-00; Discente João Guilherme, não consta na lista por estar com pendências acadêmicas, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 026595898.2023.8.06.0001 constante no NUP 13001.003527/2023-68; Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº454/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.000590/2024-23 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000105/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 27 de fevereiro de 2024, através do NUP Nº 10041.000590/2024-23 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 29 de fevereiro de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
| ORD NOME |
Nº DE MATRÍCULA |
|---|---|
| 1 CAIQUE JONAS DE AZEVEDO SANTOS |
20240221161513 |
Fortaleza, 09 de maio de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL