DOE 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024

176

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLAUDIO LTDA – FILIAL TRAIRI; V – ENDEREÇO: Rua Mané Garrincha, N° 228, Bairro Centro, Município de Trairi/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012511/2024-22, devidamente autorizados pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII - FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 07/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: -; XII – DATA: 19 de abril de 2024,; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; MARCELO MELO PINHO - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLAUDIO LTDA – FILIAL TRAIRI.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2023

I - ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III – ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENADOR LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Francisca Franca Cambraia, N°79, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012507/2024-64, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI -DA RATIFICAÇÃO: ; XII – DATA: Fortaleza, 25 de abril de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO EDER BEZERRA VERISSIMO - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENADOR LTDA, Representante da empresa;

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº133/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA VÁRZEA ALEGRE LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Nenem Marinho, nº 1134 A, Juremal, Município de Várzea Alegre; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.014518/2024-89, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 10/05/2024; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 meses, a contar de 10/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente do Detran/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA VÁRZEA ALEGRE LTDA representada neste ato por José Wilson da Silva.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2023

I - ESPÉCIE:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III – ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENADOR LTDA ; V – ENDEREÇO: Av. Francisca Franca Cambraia, N°79, Bairro Centro, Município de Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012506/2024-10, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL:; X - DA VIGÊNCIA:12 meses, a contar de 05/05/2024; XI -DA RATIFICAÇÃO: ; XII – DATA: Fortaleza, 19 de abril de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCO EDER BEZERRA VERISSIMO - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENADOR LTDA, Representante da empresa; Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO ESCOLA MASTER LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua José Siqueira, N° 492, Bairro São Francisco, Município de Viçosa do Ceará/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012768/2024-84, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 30 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; DYANNE KELLY LINO NUNES - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO ESCOLA MASTER LTDA, Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº151/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB SERTÃO LTDA – MATRIZ ; V - ENDEREÇO: Rua Eliziario Pinheiro, 147, Município de Jaguaribe, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.007673/2024-49, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 12/04/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 01 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Antonio Alves da Silva - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB SERTÃO LTDA – MATRIZ, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº155/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: J R CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Presidente Vargas, N° 82, Bairro Centro, Município de Milagres/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012498/2024-10, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; GILZA MACEDO ESMERALDO - J R CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO