DOE 15/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOUSA EIRELI - MATRIZ; V – ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº 203, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.012641/2024-65, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII - FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 08/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: -; XII – DATA: 29 de abril de 2024, XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; DILMÁSIO DE SOUSA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOUSA EIRELI - MATRIZ.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº176/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOUSA EIRELI - MATRIZ; V – ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº 203, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.012641/2024-65, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII - FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 08/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: -; XII – DATA: 29 de abril de 2024, XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; DILMÁSIO DE SOUSA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOUSA EIRELI - MATRIZ.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº178/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: AUTO ESCOLA VIP LTDA - FILIAL ; V - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, N° 4967; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.013305/2024-30, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 10/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 25 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE AUTO ESCOLA VIP LTDA – FILIAL representada neste ato pelo (a) SRA. MARIA APARECIDA SOARES DA SILVA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº209/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARCELO LTDA - MATRIZ ; V – ENDEREÇO: Rua José Eneas Monteis Lessa, nº 1079, Planalto Universitário, Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.012731/2024-56, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE. VII - FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular IX - VALOR GLOBAL: -; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: -; XII – DATA: 29 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; KLELYANE DE ARAÚJO CIDRACK - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARCELO LTDA - MATRIZ.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº213/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO SENTIDO LTDA - FILIAL ; V - ENDEREÇO: Rua Coronel José Ambrósio, N° 43, Município de Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012735/2024-34, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 26 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE. RODRIGO LUTIANO COSTA MESQUITA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVO SENTIDO LTDA – FILIAL, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº389/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Esplanada Castelão; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea b, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e no processo nº 08012.009678/2024-14; VII - FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto: a) o acréscimo de 10,525907618% , que corresponde a R$ 23.494,21 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos). b) supressão de 3,022011512%, que corresponde a R$ 6.745,24 (sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos; IX - VALOR GLOBAL: R$ 239.952,62 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 07 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE; com interveniência da FRANCISCO XIMENES MARTINS, KG CONSTRUÇÕES LTDA representada pelo Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 08012.001774/2022-44

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº26/2024

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE e MUNICÍPIO DE TURURU/CE . OBJETO: cooperação entre as partes convenentes , com a finalidade de disponibilizar à população do Município de TURURU/CE, um melhor atendimento no Posto do DETRAN/CE, localizado na cidade de TURURU, no que concerne aos serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão