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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/05/2024 · pág. 70

DOE 14/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024

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PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.931,92 (Hum mil e novecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 – 20338.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria da Conceição de Sousa Silva , CONTRATADA-Amaurilio Joelio Leal de Almeida e TESTEMUNHAS 01-RENEI BENICIO DE SÁ FREITAS , 02-ANTÔNIO EDNÊ DA SILVA MACIEL. Fortaleza, 09 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001039502202439/PRE-RESERVA : 1312948

CONTRATANTE: A EEMTI Senador Fernandes Távora,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195 - 78,neste ato representada pelo Diretor Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03,representado neste ato pela Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – (CLASSE 5 - CARNES) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04391, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04391, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04391 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias, contados a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 40.355,00 (Quarenta mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0-1228.. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábio Junior Freire Dias , CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-Antônia Sara Sammilly Régis Paiva , 02-Ranúzia Alves de Souza. Fortaleza, 08 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001033625202466/PRE-RESERVA : 1312370

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL ELZA GOERSCH,Município de Forquilha/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0078-04,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: COOPFOR COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHA E REGIÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 27.108.234/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sra. Cleide Maria Pereira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 259.598,70 (duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428, PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Paulo Prado Almeida , CONTRATADA-Cleide Maria Pereira e TESTEMUNHAS 01-Igor Lima de Alcantara , 02-Antonia Samara Uchoa Siqueira. Fortaleza, 09 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001011730202444/PRE-RESERVA : 1305581

CONTRATANTE: A EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR ,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/009505,neste ato representada pela Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: GRANGAZ LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pela Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás de Cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00765, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/00765, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/00765 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.156,16 (oito mil cento e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 7813. DATA DA ASSINATURA: 18 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nacélia Pereira de Oliveira , CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Maria Osileusa Gomes Furtado , 02-Valderice Farrapo costa. Fortaleza, 04 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 220010289362024/PRE-RESERVA : 1310316