DOE 14/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº089 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2024 71

24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Icó-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a assinatura ou publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 24.783,10 (Vinte e quatro mil setecentos e oitenta e três reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vinícius Ribeiro Goveia , CONTRATADA-Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-JONAS JUNIOR ALENCAR , 02-CARLOS ARAUJO DA SILVA. Fortaleza, 06 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035430202451/PRE-RESERVA : 1312368

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO,Município de Ipu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0372-07,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - ASSOAPI , inscrita no CNPJ sob n.º 07.625.192/0001-70, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARROS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 37.040,20 (Trinta e sete mil e quarenta reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO CÉSAR MARTINS TORRES , CONTRATADA-FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARROS e TESTEMUNHAS 01-HERMELINDA GUILHERME MORORO MARTINS , 02-ANA RAVENA SILVA PAIVA. Fortaleza, 06 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001031197202437/PRE-RESERVA : 1306903

CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOÃO MATTOS, Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56,neste ato representada(o) pelo Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Paulo Afonso Franca Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02233, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02233, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02233 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 757,28 (SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Nogueira de Paula , CONTRATADA-Paulo Afonso Franca Pinto e TESTEMUNHAS 01-ANA MARCELINA LOPES DE SÁ , 02-ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA. Fortaleza, 04 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001030206202472/PRE-RESERVA : 1312397

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0429-87,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA ,inscrita no CNPJ sob n.º 491.140.11/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis José Sales de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 ( cento e oitenta dias ), contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 31.435,42 TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR , CONTRATADA-Luis José Sales de Lima e TESTEMUNHAS 01-DANDARA GOMES CAVALCANTE ABREU , 02-MARIA JOSE GOMES FERREIRA. Fortaleza, 06 de maio de 2024

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001038938202419/PRE-RESERVA : 1313569

CONTRATANTE: A EEMTI Almiro da Cruz, Barbalha - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0580-42,neste ato representada pela sua secretaria Sr. Ana Paula Amorim da Silva CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO CRUZ - ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.840.354/0001-23,representado neste ato pelo Sr. José Romário Cruz e Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo-Gênero de Alimen-