DOE 13/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|100
REF.|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI N
TRABALHO RELEVANTE|º088 | FORTALEZA, 13 DE
BCG DA P|MAIO D
UBLICAÇÃO|E 2024| |---|---|---|---|---| |20|Trabalho Relevante de Interesse Militar Estadual
SIM( )|NÃO( )||| |REF.
21
|DESEMPENHO PROFISSIONAL
Função de Condutor (adm./ oper.)
SIM ( )

|BCG E/OU OUTR
NÃO ( )
|OS DOCUME|NTOS| |22|Exercício de Atividade Judiciária Militar
SIM ( )|NÃO ( )||| |23
|Exercício em Proced./ Proc. Adm.
SIM ( )

|NÃO ( )
||| |24
25|Fiscal/Gestor de Contratos e Central de Licitações
SIM ( )
Escala Eventual (art. 5º, XV, do Decreto nº31.804/2015)
SIM ( )|NÃO ( )
NÃO ( )||| |26|

Produtividade Funcional(art. 5º,XVI,do Decreto nº31.804/2015)
SIM( )|
NÃO( )||| |REF.|TESTE DE APTIDÃO FÍSICA(TAF)|RESULTADO(E/MB/B/R)
|BCG DA P|UBLICAÇÃO| |27|Teste de Aptidão Física(TAF)
SIM( )|NÃO( )||| |REF.|LOCAL DE DIFÍCIL PROVIMENTO (LDP)|QUANTITATIVO
(SEMESTRES)|BCG DA P|UBLICAÇÃO| |28|Local de Difícil Provimento(LDP)
SIM( )|NÃO( )||| |REF.|FERIMENTO EM EXERCÍCIO FUNCIONAL|BCG DA P|UBLICAÇÃO|| |29|Ferimento em Exercício Funcional
SIM( )|NÃO( )||| |REF.|DESEMPENHO DISCIPLINAR|QUANTITATIVO
(ANOS)|BCG DA P|UBLICAÇÃO| |30|Desempenho Disciplinar(tempo sem sanção administrativa oupenal)
SIM( )|NÃO( )||| |REF.|PUNIÇÕES DISCIPLINARES
BCG DA PUBLICAÇÃO
BCG DA PUBL|ICAÇÃO
BCG DA PUBLICAÇÃO|BCG DA P|UBLICAÇÃO| |31|Repreensão|||| |32|Pêi Diili|||| |33|ermannca scpnar
Custódia Disciplinar|||| |REF.|FALTA DE APROVEITAMENTO EM CURSO|BCG DA P|UBLICAÇÃO|| |34|Falta de Aproveitamento em Curso
SIM( )|NÃO( )||| |REF.|CONDENAÇÕES CRIMINAIS
|BCG DA P|UBLICAÇÃO|| |35|Pena alternativas ou condenação por crime ou contravenção
penal ou crimes de menor potencial ofensivo
SIM ( )|NÃO ( )||| |36|Crime com pena superior a 2(dois) anos de privação de liberdade
SIM ( )|NÃO ( )||| |37|Crime hediondo ou equiparado
SIM( )|NÃO( )||| |REF.|DECLARAÇÃO DO(A) COMANDANTE|IMEDIATO(A)||| |38
C
Su|ertifico, para fins de análise da Ficha de Informação no âmbito do processo seletivo para o CHO BM - 2024, q
btenente QPBM a quem se refere esta Folha de Alteração encontra-se na seguinte situação:|ue o||| |I – preso pr|ovisoriamente, enquanto a prisão não for revogada ou relaxada;||SIM ( )|NÃO ( )| |II – denunci|ado em processo-crime, enquanto a sentença final não transitar em julgado, salvo quando o fato ocorrer no exe|rcício de missão de natureza ou||| |
interesse mi|
litar estadual, ainda que durante a folga do militar, e não envolver suposta prática de improbidade administrati|
va ou crime hediondo;|SIM ( )|NÃO ( )| |III - submet
mesmo que|ido a Conselho de justificação, a Conselho de disciplina ou a processo Administrativo Disciplinar,
esteja sobrestado, até decisão final do Tribunal ou autoridade competente;||SIM ( )|NÃO ( )| |IV – conden
livramento|ado em processo-crime, enquanto durar o cumprimento da pena, inclusive no caso de suspensão condicional d
condicional não se computando o tempo acrescido à pena original para fins de sua suspensão condicional;|a pena e de|SIM ( )|NÃO ( )| |
V - submeti|,
do à suspensão condicional do processo, até decisão judicial definitiva de extinção do benefício;||SIM ( )|NÃO ( )| |VI – Licenc|iado para Tratamento de Interesse Particular – LTIP;||SIM ( )|NÃO ( )| |VII – conde
Penal Milita|nado à pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função, prevista no Código
r, durante o prazo de sua suspensão ou de outras disposições legais;||SIM ( )|NÃO ( )| |
VIII – consi|
derado desaparecido, extraviado ou desertor;||SIM ( )|NÃO ( )| |IX – punido|disciplinarmente nos últimos 12 (doze) meses que antecedem a data desta Folha de Alteração com pelo men|os uma custódia||| |
ou 2 (duas)|, , ,
permanências disciplinares ou 4 (quatro) repreensões; ou ainda 2 (duas) repreensões e 1(uma) permanência di|, ,
sciplinar;|SIM ( )|NÃO ( )| |
X – está, no|,
mínimo, com comportamento “BOM”;||SIM ( )|NÃO ( )| |XI – ultrapa|ssou, por motivo de gozo de licença para tratamento de saúde de dependente, legalmente reconhecido, prazo s|uperior a 6 (seis) meses ininterruptos;|SIM ( )|NÃO ( )| |XII – encon
período sup|tra-se, nos 12 (doze) meses anteriores à data desta Folha de Alteração, afastado ou com restrições ao desempen
erior a 3 (três) meses contínuos ou não (salvo se encontrar-se amparado pelo art. 7º, inciso XVII, alíneas “a”, “|ho da atividade-fim da Corporação Militar por
b” e “c”, da Lei Estadual nº15.797/2015);|SIM ( )|NÃO ( )| |
XIII – obtev|
e resultado positivo para consumo de drogas ilícitas em laudo de exame toxicológico;||SIM ( )|NÃO ( )| |XIV – enco|ntra-se no exercício de cargo público civil temporário não eletivo inclusive da Administração Indireta ou que|estiver à||| |
disposição|, , ,
de órgão ou entidade federal, estadual ou municipal, para exercer cargo ou função de natureza estritamente civi|
l;|SIM ( )|NÃO ( )| |
XIV – Enco|
ntra-se em processo de transferência para a reserva remunerada ou reforma.||SIM ( )|NÃO ( )| |REF.
39|OBSERVAÇÕES(|*)|||

(*) Outras alterações podem ser transcritas neste campo. Declaro que conferi e estou de acordo com as informações apresentadas.

__________(Inserir o nome do(a) Comandante da OBM em que está lotado)

____, _ de __ de 2024.

(município)

(Inserir o nome completo e graduação do candidato)

ANEXO V DO EDITAL Nº001 – CHO BM – 2024 ATESTADO MÉDICO

ATESTO que ________

(nome completo do candidato), CPF nº_____, encontra-se em boas condições de saúde, estando APTO para realizar o Exame Físico do processo seletivo para o CHO BM – 2024.

____ , __ de ______ de 2024.

(município)

______Assinatura e carimbo com CRM do(a) médico(a)