DOE 10/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2024

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PORTARIA Nº240/2024-CGO - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar EUCLIDES DIAS DA SILVA , CAP QOPM, matrícula funcional n°30848314, desta Corporação, a viajar , em objeto de serviço para dentro do Estado, cumprindo o roteiro TIANGUÁ/GRANJA/TIANGUÁ, no período de 09 a 14/02/2024, por via terrestre, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e intensificar a presença da PMCE, por ocasião da Operação Carnaval/2024, conforme Plano de Operação nº006/2024-CGO, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e (½) meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescida de 30% (trinta por cento), perfazendo o somatório total de R$ 463,52 (quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o(s) Art. 1°; Art. 4°, § 1° alinea “b”; Art. 10; Art.17; Classe IV, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o Art. 1º, §§1º e 3º, Art. 2º do Decreto nº35.842, de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.

Jorge Costa de Araújo

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº00477/2024 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL - BPRE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais, conforme nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para dentro do Estado, nos períodos de 27/03 a 01/04/2024 e de 28/03 a 01/04/2024, por via terrestre, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo e intensificar a presença da PMCE, por ocasião da Operação Semana Santa 2024, conforme Plano de Operação nº003/2024-BPRE, publicado no BCG nº046 de 07 de março de 2024, concedendo-lhes diárias e meia de acordo com o(s) artigo(s) 1°; art. 4°, § 1°, alínea “b”; art. 5º, §1º; art. 10; art.17; classes IV e V dos anexos I e III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º, §§1º e 3º, art. 2º do Decreto nº35.842, de 23 de janeiro de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de março de 2024.

Jorge Costa de Araújo

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI

Registre-se e publique.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00477/2024-BPRE, DE 26 DE MARÇO DE 2024