DOE 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/Ce, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024 e 2025 de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 21 de Maio de 2024 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção-CE, 02 de MAIO de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - Aviso de Resultado de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2712.03/2023-TP . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA EM ESTRADAS RURAIS COM ACRESCIMO DE MATERIAL E RECOBRIMENTO COM MATERIAL PRIMÁRIO (PIÇARRA) NAS ESTRADAS SEDE A LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE, LAGOA DO PEIXE A MURIÇOCA E SEDE BOREL NO MUNICÍPIO DE GROAIRAS/CE. Vencedor: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor total de R$ 1.073.476,85 (hum milhão, setenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2024.05.02.1. O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas, pertencentes às diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 07 de maio de 2024 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 20 de maio de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 20 de maio de 2024 às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)35191350. Granjeiro/CE, 02 de maio de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Agente de Contratação Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Errata - Correção de Data de Lançamento da Dispensa . Por meio desta, venho retificar um equívoco identificado no processo referente à Dispensa Nº 2024.04.24.01S, com o objeto contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/matérias permanentes destinados a estruturação da Rede de Frios Municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção Primaria a Saúde do Município de Potengi/CE, conforme detalhes abaixo: Ocorre que, a data do documento original está da seguinte forma: 30/04/2024, todavia a data de lançamento da dispensa no sistema foi registrada como 30/05/2024. Entretanto, verificou-se que a data correta deveria ser 30/04/2024. Reconhecendo a importância da precisão e transparência no processo, informamos que a dispensa será remarcada para o dia 07 de maio de 2024 às 09h, para garantir a conformidade legal, obedecendo aos três dias úteis estabelecidos pela Legislação n° 14.133/21. Potengi/CE, 02 de maio de 2024, Daiane de Oliveira Carlos Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência – Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Licitação nº SE-IN002/24. Objeto: locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Raimundo Mendes, Casa 178, Ematuba, Independência/CE, para funcionar como dependência do anexo da Escola Manoel Ferreira de Melo, de interesse da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Independência/CE, Dotação Orçamentaria: 0501.12.122.1201.2.020. Elemento de Despesas: 33.90.36.00. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: Francisco Ednatan Ferreira Melo. Assina pelo(a) Contratado(a): Francisco Ednatan Ferreira Melo. Assina pelo (a) Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Valor Global: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 02 de Maio de 2024. Independência/CE, 02 de Maio de 2024. José Edilson Lima Coutinho – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública Nº 19.002/2024-CHP . A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 05 de Junho de 2024, na sala da referida Comissão, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes das Propostas para a realização da Chamada Pública, tombada sob o n° 19.002/2024-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, visando a celebração de termo de colaboração, para execução do projeto: ensinando e aprendendo artes, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú, conforme especificações contidas no Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Especial de Licitações 1, no endereço já citado e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente. Maracanaú - Ceará, em 02 de maio de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso do Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços nº 1912.01/2023-PMF/ TP. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de uma praça e uma Areninha na localidade da Barra, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Esporte, Juventude e Lazer; do Município de Fortim-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise das Propostas da seguinte forma: Empresas Classificadas: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; GTM Engenharia LTDA; FTS Serviço de Construções e Comercio LTDA – ME. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https:// fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no Setor de Licitação. Fortim - CE, 02 de Maio de 2024. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Resultado do Julgamento do Recurso e Notificação dos Licitantes – Concorrência Pública Nº 18.12.01.2023.08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação asfáltica nas localidades de Pernambuquinho, Santarém, Mucunã, Distrito de Sabiaguaba, Caetanos, Distrito de Garças e Distrito de Mosquito, no Município de Amontada/CE. Pelo presente, ficam notificadas as empresas sobre o Provimento do recurso da empresa Millenium Serviços LTDA, no sentido de acatar a desclassificação da proposta da recorrente, bem como para notificar todas as empresas classificadas para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da publicação da presente notificação, manifestar formalmente a intenção de manutenção da proposta de preços, para após ser declarada vencedora aquela empresa classificada que apresentou o menor valor, cuja proposta foi revalidada . Amontada/CE, 02 de maio de 2024. Flavio Cesar Bruno Teixeira - Secretário de Infraestrutura

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N.º 1601.01/24-TP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5523 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. . Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: PAC PLUS SERVIÇOS LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.730.537/0001-75, no valor global de R$ 600.663,69 (Seiscentos mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos) Senador Sá-CE, 22 de Abril de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da Comissão de Licitação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Errata para corrigir erro material no Decreto Municipal Nº 016, de 24 de Abril de 2024, publicado em 30 de abril de 2024, nos termos a seguir: Decreto Nº 016, de 24 de Abril de 2024. Onde se lê: Francisco Josemar da Rocha, nos artigos 1º e 2º. Leia-se: Francisco Jesomar da Rocha. Proceda-se a retificação supra descrita junto ao mesmo veículo de divulgação oficial em que foi publicado o referido Decreto. Jaguaruana-CE, aos 02 de maio de 2024. José Elias de Oliveira - Prefeito Municipal.