DOE 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.02.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.05.02.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução das obras de ampliação e construção de rede de sistema de abastecimento d’água, e construção de reservatórios elevados, em Diversas Localidades da Zona Rural do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de Maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 06 de Maio de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre – CE, 02 de Maio de 2024. Maria Fernanda Bezerra – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N.º 2012.01/23-TP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NAS LOCALIDADES DE LAGOA COMPRIDA 01, LAGOA COMPRIDA 02 E GAMILEIRA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5744 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA . Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.075.950/0001-53, no valor global de R$ 515.322,80 (Quinhentos e quinze mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) Senador Sá-CE, 15 de Abril de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da Comissão de Licitação

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Senador Sá, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N.º 2112.01/23-TP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL ENTRE A SEDE À LOCALIDADE DE LAGOA COMPRIDA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5743 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA . Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 50.075.950/0001-53, no valor global de R$ 1.482.785,42 (Um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) Senador Sá-CE, 16 de Abril de 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da Comissão de Licitação

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO N° 09.05.01/2022, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09.05.01/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE MAPUÁ, TRECHO ENTRE A BR-116 - MAPUÁ, COM EXTENSÃO DE 7,57 KM, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. Publicada no dia 02 DE MAIO DE 2024, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. ONDE SE LÊ : PERCENTUAL DE SUPRESSÃO EM RELAÇÃO AO CONTRATO INICIAL : 1,29% (um inteiro e vinte nove centésimos por cento) LEIA-SE CORRETO: OBJETO DO ADITIVO: READEQUAÇÃO DE ITENS DO CONTRATO . MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PINHEIRO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO

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Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato N° 2024.04.22.001-SEDUC decorrente da Dispensa de Licitação N° 2024.04.18.002-SEDUC, cujo objeto: abaixo; Objeto: Contratação de serviços educacionais com foco no desenvolvimento de competências alinhando teoria e prática, assegurando o desenvolvimento econômico e social do município, por meio do incentivo a geração de trabalho, renda e empreendedorismo; Dotação Orçamentária: 01.18.18.12.361.1201.2.019; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fundamentação Legal: ART. 75, INCISO XV, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Prazo de Vigência: até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura do contrato; Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Valor Global: R$ 65.060,00; Assina pela Contratada: Debora Sombra Costa Lima; Data de Assinatura do Contrato: 26/04/2024.

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública a Retificação do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0504002-2024 - Processo Administrativo nº 1803001-2024-SEFIN, cujo objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria para Elaboração do Plano de Contratações Anual de (2024) da Prefeitura, através da Secretaria de Finanças do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 06/05/2024 até às 08h do dia 09/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 09/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL Compras. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação . A Secretaria de Educação, através do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 17 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 0205.01.2024. Objeto: aquisição de livros didáticos para atender a demanda das escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental do Município de São Luís do Curu - CE. Recebimento das propostas: 03.05.2024 à 17.05.2024 às 08:00h. Data da sessão: 17.05.2024, às 09:00h O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e http://www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Tel/E-mail: 85.99665-9737/ [email protected] ou no endereço: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. Otacilio Pinho Junior – Pregoeiro. São Luís do Curu – CE, 03 de maio de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico, obteve-se o seguinte Resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa: LV Construtora Serviços e Transportes LTDA , CNPJ nº 36.029.324/0001-08, com o valor global R$ 503.800,59 (quinhentos e três mil, oitocentos reais e cinquenta e nove centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE . São Benedito/ CE, 02 de maio de 2024. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado Nº 29.04.001/2024. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através da Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura – Departamento de Cultura torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 06 de maio de 2024 à 07 de maio de 2024 até às 17:00 horas, com a finalidade de identificar o maior número de prestadores de serviços e estimar o preço de mercado para a contratação de empresa especializada em serviços para confecção de figurinos, cenários, apresentação de Grupo Pé-De-Serra e outros materiais, destinados as apresentações do Projeto Arraiá Lagoa Azul 2024 “Romana a Escrava que Virou Santa” o qual se encontra disponível, na integra, no site da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, através do link https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1656. Jijoca de Jericoacoara/CE, 02 de maio de 2024. Marcos Antonio Luzia de Carvalho - Secretário Municipal de Governo, Esporte e Cultura.