DOE 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024

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SÉTIMA ,que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 ( CENTO E OITENTA DIAS) dias, a partir de 18 de Maio de 2024 até 13 de Novembro de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Norma Maria de Oliveira Arruda,CONTRATADA-Rodrigo Araújo Sousa. TESTEMUNHAS 01-MÁRCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA , 02-EDIVÂNIA DOS SANTOS SOUSA. Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001054539202497/PRE-RESERVA : 1314115

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA, AO CONTRATO Nº 003/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLAEEMTI JAIMETOMAZ DE AQUINO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0816-13,Município de Beberibe/CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS; III - ENDEREÇO: Beberibe/CE; IV - CONTRATADA: PINDOGAS COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA inscrita no CNPJ sob nº 20.278.930/0001-19,neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Stefania de Oliveira Holanda Siqueira; V - ENDEREÇO: Beberibe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/09300e Termo de Participação 20230001, publicado no DOE de 28/04/2023, de acordo com o processo nº NUP 22001.054539/2024-97 , e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Beberibe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jaime Tomaz de Aquino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( noventa) dias, a partir de 27 de Abril de 2024 até 25; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS,CONTRATADA-Stefania de Oliveira Holanda Siqueira. TESTEMUNHAS 01-RAIMUNDO NONATO DA SILVA,02-JOSÉ WELLINGTON PEREIRA LIMA. Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001056270202483/PRE-RESERVA : 1313218

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DÁUREA LOPES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88,Município Iguatu/ CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Gneglauda Holanda; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.211.559/0001-48, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Levi Alves de Oliveira Júnior; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº13/2023 publicado no DOE de 03 de Janeiro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.056270/2024-83 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA , na EEFMTI MARIA DÁUREA LOPES , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14 de abril de 2024 até 12 de junho de 2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gneglauda Holanda,CONTRATADA-Levi Alves de Oliveira Júnior. TESTEMUNHAS 01-ADRIANA LIMA DE LAVOR , 02-VILDEMAR ARAUJO DE LAVOR. Fortaleza, 25 de abril de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.057698/2024-43/PRE-RESERVA : 1314081

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA MARIETA SANTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-87, Município de Bela Cruz/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO; III - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE; IV - CONTRATADA: VICENTE DE PAULO DA ROCHA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 05.429.110/0001-97,neste ato representada pelo Sr. Vicente de Paulo da Rocha; V - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/10433 e Termo de Participação 20230009, Contrato nº 14/2023, publicado no D.O.E de 10/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.057698/2024-43 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Bela Cruz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA UTILIZAÇÃO NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 09/05/2024 até 06/08/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO,CONTRATADA-Vicente de Paulo da Rocha. TESTEMUNHAS 01-ANA PAULA MORAIS BRAGA , 02-FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de abril de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001025032202426/PRE-RESERVA : 1314061

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22,Município Caucaia/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE , inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67,neste ato representada pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023, publicado no DOE de 04/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.025032/2024-26, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 as condições seguintes; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 03/05/2024 até 30/10/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 03/05/2024 até 29/10/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONDINELLI ROCHA DA FONSECA,CONTRATADA-RENATA DE ABREU BASTOS. TESTEMUNHAS 01-ANA CLÁUDIA DE PINHO FERREIRA , 02-FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR