DOE 03/05/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001025034202415/PRE-RESERVA : 1314116

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22,Município Caucaia/CE,neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03,neste ato representada pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE MOURA; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023, publicado no DOE de 04/05/2023, de acordo com o processo nº 22001.025034/2024-15, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 as condições seguintes; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 03/05/2024 até 30/10/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 03/05/2024 até 29/10/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RONDINELLI ROCHA DA FONSECA,CONTRATADA-FERNANDO FERREIRA DE MOURA. TESTEMUNHAS 01-ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA , 02-FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001061566202416/PRE-RESERVA : 1314126

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOEAEEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0494-85,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Sra. AnaLucia Vieira de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MYRIAN CAMILA SILVA DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº 45.610.261/0001-61,neste ato representada pelo Sr. Sra. MyrianCamila Silva dos Santos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 04/05/2023 e de acordo com o processo nº 22001.061566/2024-16 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI Senador Fernandes Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03/05/2024 até 29/10/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03/05/2024até29/10/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE ABRIL DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AnaLucia Vieira de Lima , CONTRATADA-MyrianCamila Silva dos Santos. TESTEMUNHAS 01-Marcus Markans Fernandes da Silva , 02-Rafael Alcântara Pinto. Fortaleza, 25 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.050434/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1312023

I - ESPÉCIE: 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0459-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cezar de Castro e Santos ; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº01/2023, publicado no DOE de 18/04/2023, de acordo com o processo nº 22001.050434/2024-69, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 17 de abril 2024 até 15 de junho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVIO CEZAR DE CASTRO E SANTOS - CONTRATANTE – RODRIGO ARAUJO SOUSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA ALIDIA DE SOUSA, 02- ALEXSANDRA RODRIGUES DE LIMA SANTOS. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001034809202443/PRE-RESERVA : 1307839

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 37/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0514-63,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rogério Silva Cardoso; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.690.096/0001-06,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Marclan Rodrigues de Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 24/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.034809/2024-43 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS, LABORATÓRIOS, FACHADA, COZINHA, CASA DE LIXO, REFEITÓRIO, BANHEIROS, COBERTA E HALL DE ENTRADA., da Escola EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 13/01/2024 até 12/03/204. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério Silva Cardoso , CONTRATADA-Marclan Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 30 de abril de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.050668/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1312042

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 49/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Flaviano Almeida Mendes ; III - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS , inscrita no CNPJ sob nº 37.658.271/0001-49, neste ato representada pelo Sr. Rafael Andrade de Sousa; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo