DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................8 |
| Decretos nominais ..................................................................................14 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................9 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................9 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............10 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................11 |
| Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e |
| , Cidadania - SEJUSC ..............................................................................11 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................11 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................12 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................13 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................14 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................15 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........15 |
Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM ....................................................17 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............17 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM18 |
| ............. Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................18 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................19 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................19 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................20 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................21 |
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................21 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra Rosemary |
| . Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................21 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............22 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM .........................................................................23 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
Amazonas – AMAZONPREV ........................................................... 24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................24 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............29 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM29 |
| ............................ Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 29 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS 30 |
| ......................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............30 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Presidente Figueiredo ..............................................................................1 Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................1 Silves ........................................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Ana Braga ............................................................................1 SPA Joventina Dias ..................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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