DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 06 jun/2024 estado do amazonas

Número 35.238 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 0003/2024-CASA CIVIL. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA , representada pelo Sr. ERIK CEZAR DE SALVI BULGARELLI.

OBJETO: Por força deste CONTRATO o CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços especializados em validação, revalidação, emissão, renovação e instalação de certificação digital tipo A3, pessoa física, armazenamento tipo TOKEN, com o quantitativo de 60 (sessenta) certificados para atender as demandas da Casa Civil, conforme Termo de Referência e a Proposta, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

VALOR: O valor global deste TERMO DE CONTRATO é de R$ 8.838,00 (oito mil, oitocentos e trinta e oito reais). O valor mensal estimado é de R$ 736,50 (setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente CONTRATO ocorrerão, no presente exercício, à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904013; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2024NE0000339, no valor de R$ 736,50 (setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à contar da dotação que for consignada no orçamento vindouro. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 05 de junho de 2024.

1º TEN QOAPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, Mário Ulisses Gomes Magalhães - 3º SGT QPPM, Rafael Malheiros Carneiro - 3º SGT QPPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, período: 22 a 23/05/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante visita oficial ao município. 5. Manaus / Parintins / Manaus dos servidores: Samara da Silva Martins - CAP QOAPM, Cristiano da Silva Lima - ST QPPM, Henry Rosas Pereira - 1º SGT QPPM, Gladson de Souza Duarte - 2º SGT QPPM, Euler do Bom Jesus Silva - 2º SGT QPPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM e Andrelino Daniel Alves de Nazareth - Colaborador, período: 14 a 18/05/2024; Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, período: 14 a 19/05/2024; Bruno Pereira Almeida - MAJ QOPM, Claudenir Bonet Leite - 1º SGT QPPM, Fábio de Lima Assem - 3º SGT QPPM, Marcos Roberto Castro da Silva - CB QPPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, período: 15 a 18/05/2024; Danielle Jussara de Paula Cruz - Assessora Técnica, período: 16/05/2024; Hadsson Bastos Chagas - Gerente, período: 16 a 18/05/2024; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Flavio Augusto Oliva Melo - 1º TEN QCOBM, período: 17 a 18/05/2024; Francisco Diego Lima da Silva - 2º SGT QPPM, período: 17/05/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante anúncio de reforço no setor rural e entrega de fomento para incentivo à economia local. 5. Manaus / Tefé / Manaus dos servidores: Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM, Euler do Bom Jesus Silva - 2º SGT QPPM e Alessandro Servalho dos Remédios - 3º SGT QPPM, período: 22 a 24/05/2024; Danielle Figueiredo Rodrigues dos Santos - 1º Ten QCOBM e Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, período: 22 a 23/05/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante visita oficial ao município.

Manaus/AM, 06 de junho 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 181149

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 181067

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR autoriza de acordo

com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Japurá / Manaus dos servidores: Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, período: 06 a 09/05/2024. Objetivo: serviço de escolta armada do Corregedor-Geral de Justiça e servidores do TJAM durante atividades relacionadas ao Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, como também Correição Judicial e Extrajudicial na Comarca de Japurá/AM. 2. Manaus / Humaitá / Manaus dos servidores: Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM e Jorge Adriano Pereira da Silva - 3º SGT QPPM, período: 11/05 a 09/06/2024. Objetivo: escolta armada da equipe técnica da Secretaria de Estado de Energia, Minas e Gás durante atividades nos municípios e comunidades da Calha do Rio Madeira. 3. Manaus / Barcelos / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM e Rafael Malheiros Carneiro - 3º SGT QPPM, período: 15 a 17/05/2024. Objetivo: serviço de escolta armada do Corregedor-Geral de Justiça e servidores do TJAM, durante atividades na Semana Nacional do Registro Civil na comarca de Barcelos/AM. 4. Manaus / Maraã / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Reinaldo de Castro Monteiro -

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO Nº 40.691 , de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, pág. 6, bem como as autorizações constantes no PROCESSO SIGED nº 01.01.017101.020417 / 2024 - 91 , Torna Público os deslocamentos dos interessados a seguir: ITENS - 01. Nome, Cargo e Período: ANA CAROLINNE MENEZES SENA - CHEFE DE DEPARTAMENTO, de 26/06 a 30/06/24; 02. Nome, Cargo e Período: ANDREIA FELIX PEREIRA - DIRETORA DE UNIDADE, de 25/06 a 02/07/24; 03. Nome, Cargo e Período: ARIOMAR DE LIMA LOPES - ARTÍFICE, de 23/06 a 02/07/24; 04. Nome, Cargo e Período: CLAUDINO LEITE DE OLIVEIRA - ASSESSOR, de 25/06 a 02/07/24; 05. Nome, Cargo e Período: ELENE KARLA LEITE ANSELMO - PSICÓLOGA, de 25/06 a 01/07/24; 06. Nome, Cargo e Período: EMERSON PINHEIRO DINIZ - GERENTE, de 25/06 a 01/07/24; 07. Nome, Cargo e Período: EVANDRO TAVARES SEIXAS - DIRETOR DE UNIDADE, de 26/06 a 30/06/24; 08. Nome, Cargo e Período: FRANCISCO EZIO FERREIRA DE LIMA - ASSESSOR, de 25/06 a 30/06/24; 09. Nome, Cargo e Período: IVAN CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA - GERENTE, de 23/06 a 02/07/24; 10. Nome, Cargo e Período: JEFFERSON KENNEDY LOPES DOS SANTOS - ENFERMEIRO, de 23/06 a 02/07/24; 11. Nome, Cargo e Período: LUZIEL DOS SANTOS SIQUEIRA - ARTÍFICE, de 23/06 a 02/07/24; 12. Nome, Cargo e Período: MIQUEIAS MENEZES RUIZ - ENFERMEIRO, de 23/06 a 02/07/24; 13. Nome, Cargo e Período: MOISES JORDANI CARVALHO DE CASTRO - MOTORISTA, de 23/06 a 02/07/24; 14. Nome, Cargo e Período: NEYLANE

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO