DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024

MACEDO GONCALVES - ENFERMEIRA de 23/06 a 02/07/24; 15. Nome, Cargo e Período: NIVIA BARROSO HARB - SECRETÁRIA EXECUTIVA, de 26/06 a 30/06/24; 16. Nome, Cargo e Período: PAULO FIGUEIREDO SIMEÃO - ARTÍFICE, de 23/06 a 02/07/24; 17. Nome, Cargo e Período: RAIMUNDO PEREIRA DE SALES - AGENTE ADMINISTRATIVO, de 23/06 a 02/07/24; 18. Nome, Cargo e Período: RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA - SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA, de 23/06 a 02/07/24; 19. Nome, Cargo e Período: WALMIR BRAGA SALGADO - ASSESSOR, de 25/06 a 01/07/24; 20. Nome, Cargo e Período: ROBERTO MAIA BEZERRA - COORDENADOR EST.DE REGULAÇÃO, de 26/06 a 02/07/24; 21. Nome, Cargo e Período: ANTONIO MARCOS GAMA FEIJÃO - MOTORISTA, de 25/06 a 02/07/24. DESTINO: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM; OBJETIVO: COORDENAÇÃO E EQUIPE DE APOIO TÉCNICO DA SES-AM, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 57º FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PARINTINS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2022 ; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA ; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar do dia 01/05/2024 a 01/05/2025, b) A inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.554.526 , 00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e vinde e seis reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 296.210 , 50 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e dez reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Natureza da Despesa: 33903950 ; Fonte: 1.600.2310 ; Nota de Empenho nº. 2033 , no valor de R$ 296.210 , 50 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e dez reais e cinquenta centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente. MODALIDADE: Inexigibilidade de licitação nº 005/2022 - SES-AM; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 01.01.017101.003135 / 2024 - 20. CÓDIGO ÚNICO DO E-CONTAS: TCECO - 3ACE7 - E91D5 - CBB13 .

EXTRATO-ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2021 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CONSTRUTORA PHX LTDA ; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2024 a 04/05/2025; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.162.940 , 85 (cinco milhões, cento e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 430.245 , 07 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903916; Fonte: 1.500.1210; N.E nº. 01994 de 03/05/2024, no valor de R$ 15.000 , 00 (quinze mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 063/2020 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) nº 1.01.017101.003142 / 2024 - 21. Código de Identificação Único TCE: TCECO-3EDCA-B0D5D-5E4A1.

Manaus, 13 de maio de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 018/2022-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 12/05/2024 a 12/05/2025, conforme Projeto Básico constante do processo administrativo supramencionado, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito; b) Inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao Contrato Primitivo para a concessão do Pagamento Antecipado das competências de outubro, novembro e dezembro do referido exercício da vigência contratual; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.001.935,80 (um milhão, um mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 83.494,65 (oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte; 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 2051, no valor de R$ 50.096,79 (cinquenta mil, noventa e seis reais e setenta e nove centavos), ficando o restante para ser empenhado posterior. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 01.01.017101.003137 / 2024 - 19 - SES - AM . Código de Identificação Único TCE: TCECO-F67FB-7C93F-FC432.

Manaus, 22 de maio de 2024.

Manaus, 22 de maio de 2024.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2023 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANCA LTDA) ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 15/05/2024 a 15/05/2025; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.587.621 , 20 (seis milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 548.968 , 43 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 2125, no valor de R$ 365.978,96 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0145/2022-1 -e-Compras. AM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1134/21; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED0 nº 01.01.017101.003128 / 2024 - 28. CÓDIGO ÚNICO DO E-CONTAS: TCECO-6D238-A0A8C-97891;

Manaus, 22 de maio de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado e Administração e Gestão - SEAD, com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado através do sistema patrimonial, com fins à padronização mínima de qualidade exigida Decreto Federal nº 10.540/2020 e plano de ação definido no Decreto Estadual nº 43.814/2021, atendendo as informações constantes no sistema de gestão financeira (AFI);

CONSIDERANDO o art. 3º do no Decreto n.º 45.094, de 3 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição e funcionamento do grupo de trabalho a ser definido em ato próprio do titular da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD; RESOLVE:

I - SUBSTITUIR a contar de 01 de junho de 2024 , no Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar as atividades necessárias para garantir a gestão eficaz dos bens patrimoniais do Estado, com fins a padronização mínima de qualidade exigida no Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020, o servidor ROGÉRIO DE ARAÚJO BARBOZA , por NIRVANA DE

Protocolo 181054

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO