DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024 3

JESUS PRADO DE NEGREIROS MC COMB , na mesma função de Membro Tipo I, da Portaria nº 0004/2022-GS/SEAD, publicado dia 06/01/2022.

vinte e dois centavos). O valor de R$ 31.849,48 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.009399/2024-03.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 04.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE - ACNH. OBJETO: O acréscimo de 25% (vinte e cinco por - cento) no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID 128533) Abacaxi, tipo extra (5.000 Kg); (ID - 129261) Abóbora (5.000 Kg); (ID - 129265) Banana - - Pacovã (2.500 Kg); (ID 129266) Banana Prata (12.500 Kg); (ID 106716) - - Cheiro Verde (2.500 Kg); (ID 129272) Couve Manteiga (500 Kg); (ID 128544) Feijão (500 Kg); (ID - 129276) Laranja (12.500 Unid.); (ID - 129185) Limão (12.358 Kg); (ID - 129277) Macaxeira (8.223 Kg); (ID - 129278) Mamão (15.000 Kg); (ID - 129182) Melancia (19.375 Kg); e, (ID - 129284) Pimenta (2.500 Kg) para atender aos alunos das Escolas Estaduais da Capital do Estado do Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento ao Memo. 020/2024-NAPER, Projeto Básico, Parecer n°. 811/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 374.386,50 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Natureza da Despesa: 33903053 , tendo sido emitidas em 29.05.2024 as Notas de Empenho n°. 0004939 no valor de R$ 187.305,90 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e cinco reais e noventa centavos) e a NE n°. 0004940 no valor de R$ 187.080,60 (cento e oitenta e sete mil, oitenta reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006863/2024-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 05.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa L BEZERRA CAVALVANTE LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, sendo: ( ID - 19000 ) Biscoito Salgado, tipo Cream Cracker, embalagem com 400g ( 14.204 pacotes ) para compor o cardápio da merenda escolar em calendários especiais a serem distribuídas nas Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Estado do Amazonas com reposições de aulas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento Memo. n°. 026/2024-GAE/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.562/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 1.173/2022-CSC, publicado no DOE em 18.10.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 14, Ata de Registro de Preços n°. 0204/2023-1, publicado no DOE em 06.11.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 29. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de oito (08) meses , contados de 05.06.2024 até 05.02.2025 , podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011, 12.361.3283.2768.0001, 12.362.3283.2705.0011, 12.362.3283.2705.0001, 12.366.3283.2763.0011 e 12.366.3283.2763.0001 ; Natureza da Despesa: 33903053 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 29.05.2024 as Notas de Empenho n°. 0004930 no valor de R$ 2.655,12 (dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), a NE n°. 0004931 no valor de R$ 2.655,12 (dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos), a NE n°. 0004932 no valor de R$ 2.122,90 (dois mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos), a NE n°. 0004933 no valor de R$ 2.122,90 (dois mil, cento e vinte e dois reais e noventa centavos), a NE n°. 0004934 no valor de R$ 532,22 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos) e a NE n°. 0004935 no valor de R$ 532,22 (quinhentos e trinta e dois reais e

DATA DA ASSINATURA: 05.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material, sendo: (ID - 20408) Corretor - Líquido, caneta com 6 ml (10.666 unidades); (ID 73415) Caixa Arquivo - (72.426 unidades); (ID 80641) Caneta Esferográfica (23.803 unidades); (ID - 80645) Envelope, gramatura 80g (192.862 unidades); (ID - 96011) Bloco de Recado, bloco com 100 folhas (11.174 unidades); (ID - 136395) Cartolina, - gramatura 150g (500 unidades); (ID 136428) Clips, tamanho 1/0, caixa - com 100 unidades (9.763 unidades); (ID 136431) Clips, tamanho 4/0, caixa com 100 unidades (17.334 unidades); (ID - 136433) Elástico, caixa com 72 unidades (17.045 unidades); (ID - 136437) Colchete, tamanho 08, caixa - com 72 unidades (8.936 unidades); (ID 136475) Borracha Escolar (5.655 - - unidades); (ID 136478) Caneta Marca Texto (16.017 unidades); (ID 136534) - Clips, tamanho 8/0, caixa com 25 unidades (26.613 unidades); e, (ID 136535) Clips, tamanho 6/0, caixa com 50 unidades (40.156 unidades) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 040/2024-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.220/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 139/2023-CSC, publicado no DOE em 18.05.2023, Ata de Registro de Preços n°. 0131/2023-2, publicado no DOE em 05.06.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 12. VALOR: R$ 719.668,39 (setecentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de três (03) meses , contados de 05.06.2024 até 05.09.2024 , podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903016 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 e 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 05.06.2024 as Notas de Empenho n°. 0004989 no valor de R$ 71.953,91 (setenta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), a NE n°. 0004990 no valor de R$ 71.953,91 (setenta e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), a NE n°. 0004991 no valor de R$ 47.973,07 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e sete centavos) e a NE n°. 0004992 no valor de R$ 47.973,07 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e três reais e sete centavos). O valor de R$ 479.814,43 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e três centavos) correrá em exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.019422/2024-78.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 06.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 812.070 , 92 (oitocentos e doze mil e setenta reais e noventa e dois centavos) referente aos serviços de transporte escolar terrestre com empresa especializada que atendeu aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru durante o período de 01 a 31 de outubro/2023, compreendendo 22 (vinte e dois) dias letivos, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 1907432 , emitida em 26/04/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 1458/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitidas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO