DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024

Maria de Nazaré Pinto Gomes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 180848-6A; quinquênio: 06.08.2009 a 05.08.2014; período: 01.05.2024 a 29.07.2024.

Maria Gilsa Soares de Sousa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 119326-0C; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 02.05.2024 a 30.07.2024.

Maria Irislandia Alves de Souza Costa - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 135276-8C; quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; período: 01.05.2024 a 29.07.2024.

Maria Zita Silva Rodrigues - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 183476-2A; quinquênio: 15.06.2009 a 14.06.2014; período: 02.05.2024 a 30.07.2024.

Mariney Souza Catique - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 187017-3A; quinquênio: 10.09.2013 a 09.09.2018; período: 02.05.2024 a 30.07.2024.

Marlene Ismael da Rocha - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144712-2A; quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; período: 08.04.2024 a 06.07.2024.

Marlise Ângela Pinto Moreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149625-5B; quinquênio: 11.08.2010 a 10.08.2015; período: 01.05.2024 a 29.07.2024.

Marta Carvalho Alves de Souza - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 145536-2D; quinquênio: 06.02.2009 a 05.02.2014; período: 29.04.2024 a 27.07.2024.

Maysa Simas Sobrinho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 138998-0C; quinquênio: 25.04.2019 a 24.04.2024; período: 02.05.2024 a 30.07.2024.

Monica do Carmo Langbeck - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 140871-2B; quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; período: 28.04.2024 a 26.07.2024.

Morgana Brazil Santos - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 139696-0B; quinquênio: 01.02.2008 a 31.01.2013; período: 29.04.2024 a 27.07.2024.

Nazide de Souza Eh Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 131071-2C; quinquênio: 17.02.1998 a 16.02.2003; período: 01.05.2024 a 29.07.2024.

Oswaldo Correa de Sa Junior - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 012277-7C; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 23.04.2024 a 21.07.2024.

Raimunda Josinete dos Santos Carvalho Buas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 023640-3D; quinquênio: 11.07.2015 a 10.07.2020; período: 19.05.2024 a 16.08.2024.

Raimunda Josinete dos Santos Carvalho Buas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 023640-3E; quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; período: 19.05.2024 a 16.08.2024.

Risalia Maria Cavalcante Uchoa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 173801-1B; quinquênio: 23.03.2019 a 22.03.2024; período: 22.03.2024 a 18.06.2024.

Rosane do Nascimento Parente - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219825-8A; quinquênio: 16.04.2012 a 15.04.2017; período: 22.04.2024 a 20.07.2024.

Rosemberg de Miranda Hounsell - cargo: VIGIA PNF.VIG-I; matrícula: 019972-9A; quinquênio: 12.06.1997 a 11.06.2002; período: 29.04.2024 a 27.07.2024.

Rosileide Oliveira da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149188-1A; quinquênio: 01.02.1994 a 31.01.1999; período: 15.04.2024 a 13.07.2024.

Rosilene de Castro Ramos Oliveira - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 167349-1B; quinquênio: 02.02.2014 a 01.02.2019; período: 01.04.2024 a 29.06.2024.

Rosimeiry Ribeiro de Oliveira - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 139051-1D; quinquênio: 01.02.2013 a 31.01.2018; período: 10.04.2024 a 08.07.2024.

Sandra Helena Lima Lelo - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 103001-9B; quinquênio: 13.03.2012 a 12.03.2017; período: 14.03.2024 a 11.06.2024.

Sange Sailon Vasconcelos Belem - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 127464-3E; quinquênio: 26.04.1994 a 25.04.1999; período: 13.05.2024 a 10.08.2024.

Sarah Acris do Vale - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 110656-2D; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 01.02.2024 a 30.04.2024.

Shirley Hayden Hanna - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 013629-8B; quinquênio: 23.04.2017 a 22.04.2022; período: 30.03.2024 a 27.06.2024.

Silmara Marinho Ribeiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190114-1A; quinquênio: 16.01.2011 a 15.01.2016; período: 20.04.2024 a 18.07.2024.

Silvana Duarte da Cruz Mota - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 152195-0C; quinquênio: 21.10.2009 a 20.10.2014; período: 02.05.2024 a 30.07.2024.

Valdir Bernardes Macedo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 130247-7C; quinquênio: 15.07.2001 a 14.07.2006; período: 01.05.2024 a 29.07.2024.

Valmir Leandro de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 139265-4A; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 06.05.2024 a 03.08.2024.

Vera Lucia Nascimento de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143504-3A; quinquênio: 01.07.2008 a 30.06.2013; período: 01.05.2024 a 29.07.2024.

Waldemir Goncalves Batista - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 180760-9A; quinquênio: 05.02.2009 a 04.02.2014; período: 01.05.2024 a 29.07.2024.

Wilmara Cruz Messa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143847-6A; quinquênio: 05.03.2018 a 04.03.2023; período: 16.05.2024 a 13.08.2024.

Manaus, 05 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181156

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA DE NAZARÉ BARROS PEREIRA , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 006.808-0A, município de Humaitá/AM, com data retroativa aos períodos de 27/03/1996 a 30/04/1996; 01/06/1996 a 31/12/1996; e de 01/03/1997 a 31/12/1999.

Manaus, 05 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181158

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 1148 / 2024 - GPREV / SEDUC / SIGED ,

RETIFICAR a Portaria GS Nº 989 , de 12/05/1978, referente ao nome do servidor JOSÉ VALDIR MONTES DA COSTA , conforme discriminado abaixo:

Onde se lê: JOSÉ WALDIR MONTE DA COSTA Leia-se: JOSÉ VALDIR MONTES DA COSTA.

Manaus, 05 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181162

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO