Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/06/2024 · pág. 29

DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024 7

MUNICIPIO: IRANDUBA

ROSELY VALOES MARIANO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 224.820-4C, a contar de 09.04.2024.

MUNICIPIO: MANAUS

PAULO FRANCISCO CUNHA QUEIROZ - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 203.533-2C, a contar de 02.04.2024.

MUNICIPIO: NOVO AIRAO

SEBASTIAO SAMPAIO DE OLIVEIRA NETO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 236.525-1B, a contar de 31.03.2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181165 PORTARIA GSE Nº 490, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 087/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item II , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

MUNICÍPIO: BOCA DO ACRE

ALEXANDRA MACIEL ROSA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 207.403-6E, a contar de 11.05.2024;

ALEXANDRA MACIEL ROSA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 207.403-6F, a contar de 11.05.2024;

MUNICÍPIO: MANAUS

PRISCILA MARIELLY MIRANDA BRAGA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 212.346-0F, a contar de 28.03.2024;

MUNICÍPIO: TEFÉ

MARIA DE FATIMA DA SILVA MOTA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 202.582-5C, a contar de 01.03.2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

ELIETE RODRIGUES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 266.417-8A, a contar de 27.05.2024;

ELINALDO SILVA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 266.524-7A, a contar de 24.05.2024;

ELISANGELA GLAUCE RODRIGUES AMOEDO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 209.592-0D, a contar de 03.06.2024; JOSAFA PINHEIRO PANTOJA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 205.454-0E, a contar de 06.05.2024;

KARLA DA SILVEIRA GOMES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 182.289-6B, a contar de 15.05.2024;

LASTEMIS VALLES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 266.685-5A, a contar de 27.05.2024;

LUIZA DA SILVA RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 266.528-0 A, a contar de 27.05.2024;

MARCILENE GOMES LIMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.124-1A, a contar de 10.05.2024; PAOLA DE ARAUJO GOMES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 266.710-0A, a contar de 27.05.2024;

SILVIA DA SILVA PEDROSA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 264.784-2A, a contar de 27.05.2024;

MUNICIPIO: MANICORÉ

CIBELE DA SILVA MENDES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 224.709-7C, a contar de 22.04.2024; CINTIA DA SILVA MENDES - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 213.087-4E, a contar de 30.04.2024;

MUNICIPIO: MAUÉS

MANOEL RINALDO BARATA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 265.159-9A, a contar de 15.05.2024;

MUNICIPIO: NOVO ARIPUANÃ

ERLAN RODRIGUES ALFON - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 237.321-1B, a contar de 02.05.2024;

MUNICIPIO: TABATINGA

CLAUDINEI RAIMUNDO GUILHERME - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 221.288-9C, a contar de 01.06.2024;

MUNICIPIO: URUCARÁ

FLAVIANA ANGELICA MARQUES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 221.215-3C, a contar de 07.05.2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181166 ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 491, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 085/2024-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV , da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores abaixo relacionados:

MUNICIPIO: AMATURÁ

ROZINALDO FRANCO DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 182.998-0D, a contar de 03.06.2024;

MUNICIPIO: AUTAZES

ALFREDO PEREIRA LIMA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 203.882-0 E, a contar de 16.05.2024;

MUNICIPIO: BARREIRINHA

SIDNEY BATISTA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 244.814-9B, a contar de 01.05.2024; MUNICIPIO: BORBA

MARCOS FABIO DA SILVA RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 195.222-6G, a contar de 14.05.2024;

MUNICIPIO: CAREIRO

IRISMAR SANTIAGO DANTAS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 243.169-6B, a contar de 13.05.2024;

MIQUEIAS FERREIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 260.714-0A, a contar de 20.05.2024;

ROBERTO EPIFANIO LESSA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.855-6A, a contar de 13.05.2024;

MUNICIPIO: ITACOATIARA

GRACINEIDE ROLIM PASTANA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 261.176-7A, a contar de 16.05.2024;

MUNICIPIO: JAPURÁ

MAYRIZA MAGDA MOREIRA CARVALHO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 255.230-2A, a contar de 10.05.2024;

MUNICIPIO: MANAUS

ALEXANDRE DA SILVA SANTOS - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 231.256-5C, a contar de 22.05.2024;

CAMILA SILVA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 254.934-4A, a contar de 16.05.2024;

Protocolo 181167

PORTARIA GSE Nº 487, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo Nº 01.01.028101.019674/2024-05/SEDUC/SIGED

ENIO MONTEIRO , no cargo de Professor, na matrícula nº 013.082-6A, referente ao período de: 01/03/2000 a 30/09/2000.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181169

PORTARIA GSE Nº 488, DE 05 DE JUNHO DE 2024. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO