DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

SOLANGE GUIMARÃES DE MELO BELICHAR , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 009.968-6/A, referente aos períodos de 01/09/1998 a 31/01/1999, 03/03/1999 a 31/12/1999 e de 13/02/2000 a 31/12/2000.

ARMANDO JUNIOR DA COSTA BARRELA , no cargo de Professor, referente aos períodos de: 14/03/1998 a 13/12/1999, 16/03/2000 a 31/07/2000, 17/08/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 05 de junho de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.019385/2024-06/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 172/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR o(a) servidor(a) DORANEI DE OLIVEIRA GOMES , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula 180939-3A, para exercer a função de Secretário (a) Escolar da Escola Estadual Joanna Rodrigues Vieira (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, do município de Manaus, no período de 15/01/2024 a 14/09/2024, em substituição à servidora ELANA CASTRO DE OLIVEIRA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 163836-0A, que se encontra de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 273090/2024.

Manaus, 04 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RISALIA MARIA CAVALCANTE UCHOA , cargo PROFESSOR, Matrícula n.º 001.475-3A, com datas retroativas aos períodos: 14/03/1997 a 31/12/1998; 18/02/1999 a 31/12/1999, e 14/02/2000 a 31/12/2000.

Manaus, 04 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Manaus, 04 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181181

ALTERAR , a contar de 06/05/2024, as Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE 139 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/03/2024, na parte referente aos servidores abaixo:

JAIRO MARTINS BEZERRA , matrícula n° 233.640-5A, para ministrar 20h de Filosofia e Interculturalidade e Diversidade, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

Onde se lê: ... 20h;

Leia-se: ... 18h. WILLIAM SANDRO DA CUNHA MIRANDA , matrícula n° 261.701-3A, para ministrar 5h de Projeto de Vida, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

Onde se lê: ... 5h;

Leia-se: ... 3h. Portaria GSE 219 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/03/2024, na parte referente à servidora abaixo:

WALKYRIA RODRIGUES RAMOS , matrícula nº 220.002-3A, para ministrar 20h de Arte e Interculturalidade e Diversidade, no turno vespertino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

Onde se lê: ... 20h;

Leia-se: ... 17h.

Manaus, 24 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181198

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

Portaria GSE 341 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/05/2024, na parte referente aos servidores abaixo:

BRISA MURYEL DOS SANTOS CARDOSO , matrícula nº 235.824-7B, para ministrar 18h de Ciências, no turno integral, de 01/04/2024 a 31/12/2024. Onde se lê: ... 18h;

Leia-se: ... 24h.

IGOR MEDEIROS DE ASSIS , matrícula nº 225.130-2C, para ministrar 20h de Química, no turno noturno, de 10/04/2024 a 05/07/2024.

Onde se lê: ... 10/04/2024;

Leia-se: ... 11/04/2024.

JOAO BOSCO DOS SANTOS BATISTA , matrícula nº 195.277-3E, para ministrar 9h de Língua Portuguesa, no turno integral, de 17/04/2024 a 19/06/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO