DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024 9

Onde se lê: ... 195277-3F; Leia-se: ... 195277-3E.

INTERIOR Portaria GSE 342 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/05/2024, na parte referente aos servidores abaixo:

ANTONIO EMANUEL DE PAULA , matrícula nº 164.593-5A, para ministrar 9h de Arte, no turno integral, de 01/04/2024 a 29/06/2024.

ANTONIO EMANUEL DE PAULA , matrícula nº 164.593-5A, para ministrar 9h de Língua Portuguesa, no turno integral, de 01/04/2024 a 29/06/2024. Onde se lê: ... 01/04/2024;

Leia-se: ... 02/04/2024.

MANOEL NERYS DE ALMEIDA , matrícula nº 252.550-0A, para ministrar 10h de Ciclo, no turno matutino, de 27/03/2024 a 19/06/2024. Onde se lê: ... 27/03/2024; Leia-se: ... 22/03/2024.

Data: 06.06.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Município de Nhamundá. CNPJ nº 04.283.578/0001-53. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar de Bancada n° 112/2024 (União Brasil) para o Evento da III FERIARTE 2024 no dia 27 de julho de 2024 no Município de Nhamundá. Código Único: TCETV-E71F5-CB797-C1175. Valor Global: R$500.000,00 (quinhentos mil reais). 20101; PT: 13.122.3310.2793.0007; ND: 33404142; FT: 1.501.1600.0000.0000; NE n° 2024NE0000422, emitida em 06.06.2024, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, (Mat: 48.288-6A). Prazo: 06.06.2024 a 06.08.2024. Proc. nº 01.01.020101.004079/2024-55.

LAELIA CASTRO MONTEIRO , matrícula nº 234.994-9A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 30/03/2024 a 14/05/2024. Onde se lê: ... 30/03/2024; Leia-se: ... 02/05/2024. Portaria GSE 275 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 18/04/2024, na parte referente à servidora abaixo: TEFE

ELIOMARA RAMOS MARTINS , matrícula nº 253.767-2A, para ministrar 15h de Sociologia, no turno matutino, de 11/03/2024 a 09/07/2024.

ELIOMARA RAMOS MARTINS , matrícula nº 253.767-2A, para ministrar 5h de Projetos Integradores, no turno matutino, de 11/03/2024 a 09/07/2024. Onde se lê: ... 11/03/2024; Leia-se: ... 24/03/2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 181090

Nome: Luiz Carlos de Matos Bonates, Secretário Executivo. Destino e Período: Roma/Itália, 28/05 a 17/06/2024. Objetivo: Participar do evento Encontro das Águas 2024, a convite da Associação Desportiva Ilê Odara e da Escola Internacional Matumbé Capoeira Angola Roma, a fim de promover encontros para o crescimento artísticos e intercâmbio cultural. Sem ônus de passagens e diárias.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 181091

Manaus, 24 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 181199

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RETIFICAR as Portarias que cessaram os efeitos do Regime Complementar , por item, conforme abaixo:

Portaria GSE 1054 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/12/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

MADISSON LUIZ ELEUTERIO DE FRANCA , matrícula nº 222.857-2A, para ministrar 15h de Educação Financeira, no turno integral, a contar de 26/10/2023.

MADISSON LUIZ ELEUTERIO DE FRANCA , matrícula nº 222.857-2A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 26/10/2023. Onde se lê: ... 26/10/2023;

Leia-se: ... 30/11/2023.

Portaria GSE 368 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/05/2024, na parte referente à servidora abaixo:

ELIANA DE CARVALHO FRADE , matrícula nº 144.770-0B, para ministrar 5h de Educação Física, no turno matutino, a contar de 31/03/2024 . Onde se lê: ... 31/03/2024; Leia-se: ... 05/04/2024.

Manaus, 24 de maio de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo:

Nome e Cargo: Francisco Camurça Bezerra Neto - Maj. QOPM; Trechos: Teresina/PI - Belém/PA - São Paulo/SP - 06/06/2024 a 08/06/2024; Objetivo: Acompanhar e assessorar o Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública durante visitas técnicas a serem realizadas nas Secretarias de Segurança Pública dos Estados.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 06 de junho de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 181135

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.014695/2024-40 (SIGED), datado de 03/05/2024;

I - CONCEDER ao servidor efetivo Max Willams Nogueira Batista , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 242.107-0 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 01 / 07 / 2024 à 30 / 09 / 2024 , referente ao quinquênio 31/05/2017 à 30/05/2022. II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 29 de maio de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 181092

Protocolo 181200

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO