DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.017338/2024-33 (SIGED), datado de 23/05/2024;

I - CONCEDER a servidora efetiva Carolina Pereira Silva , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 239.529-0 B, 03 (três) meses de licença especial, no período de 03 / 06 / 2024 à 02 / 09 / 2024 , referente ao quinquênio 30/10/2017 à 29/10/2022.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e a servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 04 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

I - DISPENSAR a servidora da gratificação, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 04 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.014698/2024-83 (SIGED), datado de 03/05/2024;

I - CONCEDER ao servidor efetivo Antônio Ferreira Motta , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 242.606-4A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 03 / 07 / 2024 à 02 / 10 / 2024 , referente ao quinquênio 10/10/2017 à 09/10/2022.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 04 de junho de 2024.

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06.06.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa EGM RESTAURANTES LTDA; OBJETO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2019-SSP, visando à alteração da denominação social da empresa RARSS RESTAURANTES LTDA, a qual passa a ser denominada EGM RESTAURANTES LTDA, conforme termos constantes na Alteração do Ato Constitutivo; VIGÊNCIA: A vigência deste é de 167 (cento e sessenta e sete) dias, a contar de 06.06.2024 a 20.11.2024. FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 58, inciso I, c/c Art. 65 da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 06 de junho de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 181130

Secretário de Estado de Segurança Pública

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.017732/2024-71 (SIGED), datado de 28/05/2024, de interesse do servidor WALTER BARBOSA DOS SANTOS, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer licença para Tratamento de Interesse Particular;

CONSIDERANDO o Parecer Nº 542/2024 - ASJUR/SSP-AM, datado de 29/05/2024, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;

I - PRORROGAR , de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 01 (um) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 06 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 047 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Patricia Andrade Lima; Sérgio Paulo Lima Gonzaga; Amsterdam dos Santos Lima. Trecho: Manaus (AM)-Brasília (DF)-Manaus (AM). Período: 26/06 a 29/06/2024. Objetivo: Convocação para participar da 8ª reunião ordinária do CONSEJ, em Brasília- DF. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 05 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 048 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: JONAS NASCIMENTO DA SILVA e EDSON NOGUEIRA de ARAÚJO. Trecho: Manaus (AM) - Maraã (AM) - Manaus (AM) Período: 24/07 a 26/07/2024. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca Manaus/AM para a comarca de Maraã/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 05 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 181051

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO