DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024 11

ESPÉCIE : Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06.06.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Tonantins/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 014/2021, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 24/06/2024, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.001775/2024-23-SEINFRA.

Retificação da Publicação do dia 03/06/2024, Edição nº 35.235 do DOE, pág. 43, Poder Executivo - Seção II, referente ao Extrato n° 060/2024 - SEJUSC. ONDE SE LÊ: Manaus, 03 de maio de 2024. LEIA-SE: Manaus, 03 de junho de 2024. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 06 de junho de 2024.

Manaus, 06 de junho de 2024

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado de Infraestrutura

ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 273/2024 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 11 a 15/06/2024. Objetivo: Realizar visita técnica do CT.012/2022-SEINFRA e PCDP 293/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 28/06/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.021/2023-SEINFRA - Obras do Ramal Terra Preta e do Ramal Acajatuba, nos quilômetros 58 e 68 da AM 070 e PCDP 294/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 27/06/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra de pavimentação no KM 40 da AM-352, Comunidade São Domingos e PCDP 295/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 25 a 26/06/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.039/2022-SEINFRA e CT.47/2020-SEINFRA e PCDP 296/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 24/06/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CV.00019/2022-SEINFRA. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 274/2024 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 11 a 15/06/2024. Objetivo: Realizar visita técnica do CT.012/2022-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 282/2024 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 23/05/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, para proceder fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM. PCDP 291/2024 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 28/05/2024 e PCDP 292/2024 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 29/05/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Mª do Perpetuo Socorro F. de Oliveira, para realizar vistoria técnica na Rodovia AM-070. MARCO ANTONIO MUNIZ RIBEIRO - Assessor II. PCDP 284/2024 - Destino: Nova Olinda do Norte/AM. Período: 04 a 07/06/2024. Objetivo: Verificar a situação atual do Terminal Flutuante do CURUPIRA, na sede do Município, referente ao CT.066/2022-SEINFRA. MONICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 286/2024 - Destino: Tefé/AM. Período: 12 a 14/06/2024. Objetivo: Proceder Levantamento das Patologias no Ramal do CETI, referente ao CT.002/2020-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 289/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 28 a 29/05/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia Sampaio, para realizar Fiscalização na Comunidade São Domingos da AM-352. PCDP 290/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 30 a 31/05/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia Sampaio, para realizar Fiscalização na obra do CT.039/2022-SEINFRA. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 287/2024 - Destino: Tapauá/AM. Período: 28 a 29/05/2024. Objetivo: Viagem ao município, a fim de subsidiar respostas ao OFÍCIO nº 471/2023 - MPC-RMAM de autoria do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, referente a obra em andamento por parte da Prefeitura na Rodovia AM-366. JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 288/2024 - Destino: Tapauá/ AM. Período: 28 a 29/05/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental para apuração de informações ambientais a respeito da intervenção na Obra de Pavimentação na Rodovia AM-366.

Manaus, 06 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Art.1º Pela aprovação do nome da conselheira Amanda Cristina Gomes Ferreira , representante do IACAS - Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio para assumir a presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas - CEDCA/ AM, por aclamação unânime da Plenária , conforme Assembleia Ordinária realizada no dia 11 de março de 2024.

Art.2º Pela aprovação do nome da Conselheira Joyce Coelho Viana representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/AM, para assumir a vice-presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas - CEDCA/AM.

Art.3º Pela aprovação do nome da Conselheira Alcione Lelo Reis representante da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas - SEDUC, para assumir a Secretaria Geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas - CEDCA/AM. Art.4º Dar posse à Diretoria Eleita.

Art.5º Esta deliberação entra em vigor a partir da data de sua aprovação em Ata.

Manaus, 11 de março de 2024.

Presidente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , Em Exercício , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor(a) I; Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador(a); Destino e Período : Lábrea/AM; 22/06/2024 a 29/06/2024; Objetivo : Realização de Capacitação de Formulários do Cadastro Único - Entrevistador e Sistema Gestão do Programa Bolsa Família no Município de Lábrea.

Manaus, 06 de Junho de 2024

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os Art. 78 e 114 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986, e o Art. 3º da Lei 3.557, de 07/10/2010.

I - CONCEDER , Licença Especial aos servidores do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria, conforme descrição abaixo

Protocolo 181082

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO