DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024

II - DETERMINAR , à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos registros funcionais decorrentes.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício, em Manaus, 06 de junho 2024.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 181145

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

RETIFICAR a linha 03, do item I, da Portaria nº 224/2024/GRH/GSEAS, publicada no DOE 35.222, de 13/05/2024, que trata da concessão de férias ao servidor FIDÊNCIO SOARES TAVEIRA. ONDE SE LÊ: PERÍODO 15/04/2024 a 14/05/2024 (15 dias); LEIA-SE: PERÍODO 15/04/2024 a 14/05/2024 ( 30 dias).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício, em Manaus, 06 de junho de 2024.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 181157

I - CONCENDER férias aos servidores conforme especificações abaixo.

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço, as férias de servidores abaixo relacionados.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os autos do Processo nº 01.01.031101.001684 /2024-90-SEAS, datado de 08/04/2024.

I - PRORROGAR a Licença para Tratamento de Interesses Particulares concedida a servidora ANA AMÉLIA VALLE BREMGARTNER , matrícula nº 153.661-3 B, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª Classe, referência D, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Secretaria, por, mais 02 (dois) anos, no período de 05 / 08 / 2024 a 05 / 04 / 2026 , de acordo com o Art. 75, da Lei nº 1762, de 14.11.86.

II - DETERMINAR , a Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros funcionais decorrentes.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , em exercício, em Manaus, 06 de junho de 2024.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 181164

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Bismarck Pereira Lobo , Matrícula nº: 266.847-5A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Presidente Figueiredo; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 05 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 181063

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, Lei n.º 6.672, de 29.12.2023, publicado no DOE edição n.º 35.133, em 29.12.2023;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO