DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024 13

CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR.

RESOLVE :

I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 2.999.530,35 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e trinta reais e trinta e cinco centavos), para atender demandas apresentadas pelos municípios, no sentido de fomentar o desenvolvimento sustentável do interior do Estado do Amazonas, e apoiar na organização de feiras e exposições agropecuárias. UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 23; Sub-função: 392; Programa: 3277; Ação: 2810; Região: 0001; Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 1.501.170; Valor: R$ 2.999.530,35 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133/2023, de 10 de março de 2023, que regulamenta no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 e o teor da Nota Técnica n.º 024/24, da CCGov/CSC; R E S O L V E:

CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0169/2023-4-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 268/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.004673/2023-90, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133/2023, de 10 de março de 2023, que regulamenta no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 e o teor da Nota Técnica n.º 025/24, da CCGov/CSC; R E S O L V E:

CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0227/2023-5-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 305/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.005521/2023-04, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0114/2024 - (1,2) ; oriunda do PE 550 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011273/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 2 no valor total de R$ 31.960,00; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 4.500,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0115/2024 - (5,7) ; oriunda do PE 101 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002081/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA, item(ns) 17 no valor total de R$ 345.780,00; M BRAZAO DA SILVA, item(ns) 1 no valor total de R$ 340.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 05 de junho de 2024

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133/2023, de 10 de março de 2023, que regulamenta no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 e o teor da Nota Técnica n.º 023/24, da CCGov/CSC; R E S O L V E:

CANCELAR o item 06 da Ata de Registro de Preços n.º 0176/2023-8-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 274/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.004874/2023-04, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 06 de junho de 2024

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0160/2023-1 ; PE 133 / 23 - CSC (Proc. n° 013102.002293/2023). OBJETO : Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0160/2023-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 7. PARTES : Estado do Amazonas e empresa X BRASIL LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO : Manaus, 04 de junho de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010654/2023-00, referente ao PE 143/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 143/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 2,

Protocolo 181065

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO