DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024

3, 6, 7, 8, 11; J R BASTOS - item(ns) 1, 10; ROUTE REPRESENTACAO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 5; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4, 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Proc. 01.01.022102.004556 / 2023 - 17. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REVOGAR os termos da Portaria nº 619/2023-GDG/PC, que dispensa ÂNGELA DE OLIVEIRA VIEIRA , EPC, Mat 171.516-0A, das atribuições funcionais.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 181079

Protocolo 181072

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.011919/2023-80, referente ao PE 553/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 553/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 10; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 11, 12, 13; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 06 de junho de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009330/2023-11, referente ao PE 467/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 467/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 2; E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

SIGED nº 01.01.022102.024457 / 2023 - 51 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. LORENA GANIME TRISTAO , IPC, Mat. n° 267891-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 21.12.2023, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 181080

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, inciso XXI, da CRFB, em que dispõe da licitação no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO o art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe ser dispensável a licitação em caso de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas.

CONSIDERANDO o artigo 164, inciso I, do Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023, que dispõe sobre as exceções ao uso da dispensa, na forma eletrônica, os casos de emergência. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.022102.010915/2024-56.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c 164, inciso I, do Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023, para a Confecção de camisas da Polícia Civil do Estado do Amazonas, para atender as necessidades durante o Festival Folclórico de Parintins de 2024;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 3.990,00 (três mil e novecentos e noventa reais);

À consideração da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

Manaus, 06 de junho de 2024.

GABINETE DO DELEGADO - GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de junho de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 181074

Proc. 01.01.022102.010252 / 2024 - 70. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a ALZIRO CASTRO MOREIRA FILHO, IPC, Mat. 181286-6 B, ANDRE LUIZ NASCIMENTO SIQUEIRA, IPC, Mat. 211695-2 A, REINALDO ARRAIS RODRIGUES, IPC, Mat. 211277-9 A, ULYSSES ALVES MELO, IPC, Mat. 212291-0 A, HUGO DANIEL DE MEDEIROS SILVA, EPC, Mat. 211037-7 A, para se deslocar de Manaus/AM para Anori/AM, via fluvial, pelo período de 20/04/2024 à 29/04/2024.

Manaus, 04.06.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de junho de 2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 181150

O DELEGADO - GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 71-74. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.022102.010321/2024-45; RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei 14.133/21 e art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/23, para locação

Protocolo 180962

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO