DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024

ANA PAULA FERREIRA CARVALHO - CHEFIA DE GABINETE/FAPEAM (Membro);

IVONETE GOMES CABRAL - OUVIDORIA/FAPEAM (Membro); VERENA MAKAREM SOARES - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO - ASPLAVI/FAPEAM (Membro);

ANA CLÁUDIA MAQUINÉ DUTRA - DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO - DEAC/DITEC/FAPEAM (Membro); KNEF SANTANA REIS - ASSESSORIA DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE - NUCB/DAF/FAPEAM (Secretária).

VII - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus/AM, 06 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: 4º ADITIVO TERMO CONTRATO Nº009/2021. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2024. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, com vigência a contar de 01 de junho de 2024, com base na clausula sexta e décima sexta, II, 4, do instrumento primitivo, e o disposto no artigo 57, II da Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 582.750,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais). DESPESA: Unidade Gestora - 013301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33904004, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº2024NE0000812, em 27/05/2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 181085

DATA DE ASSINATURA: 04 de junho de 2024; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA; OBJETO: O objetivo deste Termo de entendimento é desenvolver cooperação educacional e acadêmica com base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias sustentáveis e entendimento mútuo entre as Partes; DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência por um período de cinco anos a partir da data da última assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.008950/2024-58.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2023/2024: JUNHO/2024

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 06 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 181132

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o Art. 20º da Resolução Nº10/2017-CONSUNIV, de 16/03/2017, que dispõe sobre reconhecimento de diplomas de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior; CONSIDERANDO o que determinam os Art. 5º e 8º da Resolução Nº20/2023 - CONSUNIV, de 10/04/2023, que dispõem sobre as normas e critérios para a análise de mérito do processo de reconhecimento de diploma de cursos de pós-graduação stricto sensu expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. CONSIDERANDO os documentos comprobatórios constantes no processo Nº. 01.02.011304.005191/2023-90; CONSIDERANDO a Portaria Nº.003/2023-PROPESP/UEA de constituição da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICH; RESOLVE: APROVAR o reconhecimento do diploma de Mestre em Ciências da Educação, da senhora Nancy Pinto do Vale, expedido pela a Universidad de La Integración de Las Américas - UNIDA, do Paraguai.

CÂMARA DE PESQUISA E PÓS - GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 06 de junho de 2024.

1.PCDP.560193 JOAB GRANA REIS. Matrícula e Cargo: 1391097E, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 05/06/2024 a 09/06/2024. Objetivo: Visita técnica. 2.PCDP.560192 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2263165A, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 05/06/2024 a 09/06/2024. Objetivo: Visita técnica. 3.PCDP.560270 ISAQUE DOS SANTOS SOUSA. Matrícula e Cargo: 2006499C, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/Belém/Manaus, 05/06/2024 a 07/06/2024. Objetivo: Representar a UEA em visita técnica. 4.PCDP.560439 ETELVINA AMANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 2652846A, Assessora. Destino e Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/Manaus, 20/06/2024 a 23/06/2024. Objetivo: Promover interação entre o corpo técnico. 5.PCDP.560438 FLAVIA ROBERTA FERREIRA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2422492B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 20/06/2024 a 23/06/2024. Objetivo: Promover interação entre o corpo técnico. 6.PCDP.560422 VALTER LUCIANO GONÇALVES VILLAR. Matrícula e Cargo: 1719149C, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Jutaí/Tabatinga, 16/06/2024 a 30/06/2024. Objetivo: Ministrar disciplina leitura e produção textual. 7.PCDP.560440 FELIPE COSTA PASSOS ANVERES. Matrícula e Cargo: 2662388A, Assessor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 20/06/2024 a 23/06/2024. Objetivo: Promover interação entre o corpo técnico.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO