DOEAM 06/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 06 de junho de 2024

Paula Rebeca Stone Félix, Matrícula n. 000881 e Sra. Cristiane de Assis da Costa Silva, Matrícula n. 000849. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 014/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.

Manaus, 06/06/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Objeto: Patrocínio do evento “I Workshop de Incêndios Urbanos e Florestais do CBMAM”.

Patrocinada: FUNDAÇÃO DE APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - FCBMAM.

Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Prazo de vigência: 06 (seis) meses.

Manaus, 17 de maio de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 181188

sessenta e oito reais e cinquenta centavos); 7.CONTRATO Nº 179 / 2024 - PEDRO PORTO PEREIRA , Valor Global: R$ 63.733,50 (Sessenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos); 8.CONTRATO Nº 201 / 2024 - NAZIRA DA SILVA DE MENDONÇA , Valor Global: R$ 3.345,00 (Três mil, trezentos e quarenta e cinco reais); 9.CONTRATO Nº 226 / 2024 - LEILIANE DAS NEVES SOARES , Valor Global: R$ 10.471,00 (Dez mil, quatrocentos e setenta e um reais); 10.CONTRATO Nº 228 / 2024 - JOSÉ CARLOS DA COSTA , Valor Global: R$ 15.024,50 (Quinze mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos); 11.CONTRATO Nº 271 / 2024 - PATRICIA BARROSO DAS NEVES , Valor Global: R$ R$ 7.125,00 (Sete mil, cento e vinte e cinco reais); 12.CONTRATO Nº 278 / 2024 - ALDO MANOEL CORTEZ CANDIDO , Valor Global: R$ 4.088,40 (Quatro mil, oitenta e oito reais e quarenta centavos); 13.CONTRATO Nº 347 / 2024 - CLEMILTON DA COSTA LIMA , Valor Global: R$ 11.668,50 (Onze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); 14.CONTRATO Nº 369 / 2024 - JOSUÉ PESSOA DO NASCIMENTO , Valor Global: R$ 1.233,00 (Um mil e duzentos e trinta e três reais); 15.CONTRATO Nº 389 / 2024 - EVANDRO NICE DAS NEVES , Valor Global: R$ 11.602,00 (Onze mil e seiscentos e dois reais); 16.CONTRATO Nº 411 / 2024 - IVANEIDE DOS ANJOS DOCE GARCIA , Valor Global: R$ 5.692,50 (Cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); 17.CONTRATO Nº 425 / 2024 - FIRMINO DA COSTA LIMA , Valor Global: R$ 8.586,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais); 18.CONTRATO Nº 427 / 2024 - ERIVAN NICE DAS NEVES , Valor Global: R$ 11.035,00 (Onze mil e trinta e cinco reais); 19.CONTRATO Nº 447 / 2024 - XAIENE GOMES DE MELO , Valor Global: R$ 3.082,50 (Três mil, oitenta e dois reais e cinquenta centavos); 20.CONTRATO Nº 449 / 2024 - SEBASTIANA DAS NEVES SOARES , Valor Global: R$ 8.586,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais); 21.CONTRATO Nº 503 / 2024 - SUELEN DA SILVA SANTANA , Valor Global: R$ 6.466,00 (Seis mil e quatrocentos e sessenta e seis reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 5 de junho de 2024.

Objeto: Contrato para fornecimento de Tubos de Aço Carbono, referente ao Pregão Eletrônico n. 90009/2024.

Contratada: CALFORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA TUBULAÇÃO LTDA.

Valor Global: O valor global do presente CONTRATO é de R$ 37.819.609,32 (trinta e sete milhões, oitocentos e dezenove mil, seiscentos e nove reais e trinta e dois centavos), sem a Diferença de Alíquota do ICMS (Difal). Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de recebimento da primeira Ordem de Fornecimento.

Manaus, 28 de maio de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 181148

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS

Protocolo 181196

RESENHA Nº. 017/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 076 / 2024 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE , Valor Global: R$ 78.580,00 (Setenta e oito mil e quinhentos e oitenta reais); 2.CONTRATO Nº 134 / 2024 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO PURUPURU , Valor Global: R$ 31.180,00 (Trinta e um mil e cento e oitenta reais); 3.CONTRATO Nº 155 / 2024 - MARIA DE NAZARÉ GOMES MAIA , Valor Global: R$ 2.610,00 (Dois mil, seiscentos e dez reais); 4.CONTRATO Nº 161 / 2024 - MARIA FRANCISCA DA COSTA ANDRADE , Valor Global: R$ 15.778,50 (Quinze mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); 5.CONTRATO Nº 169 / 2024 - MARIA PAULA DA COSTA NICE , Valor Global: R$ 10.347,50 (Dez mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); 6.CONTRATO Nº 177 / 2024 - ORLANDO MELO DE ARAÚJO , Valor Global: R$ 11.668,50 (Onze mil, seiscentos e

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